Decorreu hoje a entrega de Diplomas aos Associados AHRESP com 25 e 50 anos de associativismo. O gesto simbólico que distinguiu a resiliência dos empresários que se encontram na atividade há décadas, enquadrados na nossa Associação, teve lugar no espaço de showcooking “ORIGENS”, dinamizado pela AHRESP na Alimentaria & Horexpo, que decorre até dia 26 de março na FIL.

A AHRESP vai associar-se à iniciativa “Noite Saudável das Cidades do Centro de Portugal”, com o objetivo de desenvolver iniciativas de prevenção que promovam mudanças positivas nos comportamentos e nos espaços de diversão noturna, este projeto visa contribuir para o aumento da segurança e qualidade de vida nos contextos recreativos noturnos da Região do Centro.

No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 13/2019, diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.

No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 12/2019, diploma que proíbe e pune comportamentos ilegítimos do senhorio para conseguir ver desocupado o seu locado.

A Síntese Económica de Conjuntura apresenta as principais conclusões do mês de dezembro de 2018, em especial aquelas que mais podem afetar os nossos setores de atividade.

Foi publicado em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, de 15 de fevereiro, que aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para vigorar na Região Autónoma da Madeira.

Consulte os dados da execução orçamental do Orçamento do Estado 2019, relativos ao acumuado de junho de 2019, com o aumento da receita do IVA em +9,3%, quando comparado com o mesmo período de 2018;

No âmbito da publicação do INE - Inquérito de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, apresentam-se as principais conclusões do mês de julho de 2019, em especial aquelas que mais podem afetar o nosso setor de atividade.

Estudos canal HORECA: os dados relativos às empresas do nosso setor, promovidos pela AHRESP, que permitem conhecer e antecipar tendências de mercado.

O regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), que entrou em vigor no dia 1 de março de 2015, veio consolidar num único diploma as regras de acesso e exercício de um amplo conjunto de atividades, cuja regulamentação se encontrava antes dispersa. Consulte aqui.

Higiene dos géneros alimentícios - Requisitos: os regulamentos europeus a consultar para todos os manipuladores de alimentos no setor HORECA.