Execução orçamental

No âmbito da Execução Orçamental do OE 2018, foi publicado pela Direção-Geral do Orçamento os dados relativos ao acumulado de novembro de 2018, em que se destacam os seguintes dados:

  •  Aumento da receita do IVA em +5,6%, quando comparado com o mesmo período de 2017;
  • Os impostos diretos aumentaram +6,3% face ao período homólogo, continuando a receita do IRC a apresentar o maior contributo (+11,3%).
  • A receita com os impostos indiretos registou um aumento de +4,7%, explicado pelo aumento da receita do IVA em +5,6%.
  • A Segurança Social registou um acréscimo de +2.7% nas receitas e +1,8% nas despesas, face ao período homólogo de 2017.
Fonte DGO

 

Os dados apresentados dizem respeito ao total da economia nacional, não havendo dados desagregados para os setores do Alojamento (CAE 55) e da Restauração e Bebidas (CAE 56).

Apresenta-se de seguida uma análise mais detalhada do total da Receita Fiscal e de cada um dos principais impostos.

receita fiscal

Para o período acumulado de novembro de 2018, o total da receita fiscal cifrou-se nos 39.831,1 milhões de € (+5,4%) ou seja +2.025,8 milhões de €, face a igual período de 2017. O grau de execução orçamental foi de 92,4%.

Fonte DGO

 

impostos diretos

A receita com os impostos diretos aumentou +6,3% face ao mesmo período de 2017, atingindo os 16.758,6 milhões de €, o que representou um aumento de +1.000,4 milhões €. O grau de execução orçamental foi de 91,8%.

Fonte DGO

 

receita IRs e irc

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) atingiu o valor de 11.285,6 milhões de € (+4,3% face ao mesmo período de 2017). O imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) apresentou uma variação homóloga de +11,3%, com 5.108,3 milhões €.

As suas execuções orçamentais foram respetivamente de 92,9% e 90,5%.

Fonte DGO

Receita impostos indiretos e IVA

No que respeita aos impostos indiretos, registaram um aumento de +1.025,3 milhões de € (+4,7% face a 2017). Este crescimento continua a ser sustentado, maioritariamente, pelo aumento da receita do IVA, que atingiu os 15.626,4 milhões € (+5,6%, face ao período homólogo).

Nos impostos indiretos em geral, e no IVA em particular, atingiram-se graus de execução de 92,9% e de 94,4% respetivamente.

Fonte DGO

 

segurança social

A Segurança Social apresentou para o acumulado de novembro de 2018 um saldo positivo de +2.277,3 milhões de € (+12,0% face ao mesmo período de 2017), tendo as receitas registado o valor de +24.445,4 milhões de € e a despesa de +22.168,1 milhões de €, apresentando variações homólogas, face a 2017, de +2,7% e +1,8%, respetivamente.

Estes valores da receita permitiram atingir um grau de execução de 87,0%, e a despesa fixouse num grau de execução de 81,6%.

Fonte DGO

 

Todas as rúbricas registaram evoluções homólogas positivas face ao mesmo período do ano anterior, destacando-se, até novembro, o aumento da receita do IVA (+5,6%) e do IRC (+11,3%).
O grau de execução orçamental dos indicadores analisados, que compõe a receita fiscal, estão todos acima dos 90%. Destaca-se o IVA com um grau de execução orçamental de 94,4%.
No que concerne ao grau de execução orçamental da Segurança Social, situam-se entre os 81% e os 87%.

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