MEDIDAS DE APOIO EM CASO DE ISOLAMENTO PROFILÁRIO OU DE INFEÇÃO POR COVID-19

PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

MEDIDAS DE SUSPENSÃO E ISENÇÃO DE RENDAS

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Inquérito Mensal AHRESP termina hoje; Formações CFPSA; Empresas devem preparar-se para eventual mudança na operação; O Papel Dinamizador dos Eventos no Turismo em Meio Rural; Regras Europeias no Site ReOpen. 2 - Medidas AHRESP: Necessário novo quadro de apoio para novo confinamento; funcionamento em take-away, delivery e drive-thru deve ser permitido; Alojamento e Restauração devem ser elegíveis ao novo Programa de Apoio à Produção Nacional; Acordo com Passmúsica deve ser reproduzido por outras entidades.

MEDIDAS FISCAIS

FINANCIAMENTO E MORATÓRIAS DE CRÉDITO

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Regulamentação da Renovação do Estado de Emergência; Minutas de circulação; Madeira com regras mais restritivas nos próximos dois fins-de-semana; Uso dos sistemas AVAC em estabelecimentos de restauração e bebidas; Novas ações de formação do Programa BEST; Licenciar esplanadas continua a ser obrigatório; Mais de 28,1 mil desempregados em novembro 2020; 15% das empresas poderão não resistir à crise; 2 - Medidas AHRESP: A confirmar-se novo confinamento, apoios são fundamentais

AHRESP acordou com a PassMúsica um novo mecanismo de apoio para as renovações dos licenciamentos de música ambiente nos seus estabelecimentos. No licenciamento para 2021 o mecanismo solidário será adaptado às novas necessidades e exigências das empresas através de uma campanha que inclui descontos e moratórias.

Para uma informação mais fácil e percetível, a AHRESP elaborou um quadro com as regras em vigor entre 08 e 15 de janeiro, aplicáveis em termos de horários e formas de funcionamento da Restauração, incluindo o período de Ano Novo, bem como medidas direcionadas aos cidadãos em termos de circulação na via pública e dever de recolhimento

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Governo agrava medidas para o próximo fim-de-semana; Concelhos de risco moderado sem recolher obrigatório às 13h00; Novo Inquérito AHRESP a decorrer; Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva; Açores agrava medidas restritivas; Pagamento do IMI em prestações na R.A. Madeira; AHRESP acorda novo mecanismo de apoio às empresas. 2 - Medidas AHRESP: Aumento de restrições exigem maior celeridade no apoio às empresas.

Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de janeiro de 2021