Restauração
Restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos
Lei estabelece restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos relativamente a géneros alimentícios e bebidas
Alojamento
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS – arrendamento não habitacional
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 13/2019, diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.
Alojamento
PROIBIÇÃO DE ASSÉDIO NO ARRENDAMENTO
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 12/2019, diploma que proíbe e pune comportamentos ilegítimos do senhorio para conseguir ver desocupado o seu locado.
Turismo
Síntese Económica de Conjuntura
A Síntese Económica de Conjuntura apresenta as principais conclusões do mês de dezembro de 2018, em especial aquelas que mais podem afetar os nossos setores de atividade.
Turismo
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2019 – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Foi publicado em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, de 15 de fevereiro, que aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Turismo
Impacto do Brexit no Turismo nacional
A Secretária-Geral da nossa Associação, Ana Jacinto, foi convidada pela SIC Notícias a identificar o impacto do Brexit no setor do Turismo nacional. Veja o vídeo.
Turismo
Entrevista a António Ceia da Silva
António Ceia da Silva conta como o Turismo do Alentejo e Ribatejo tem apostado no desenvolvimento da oferta em novos produtos turísticos para atrair visitantes internacionais durante todo o ano, o que é visível nos estabelecimentos de Restauração e Alojamento. Os Caminhos de Santiago são a próxima aposta.
Indústria Alimentar
Entrevista a Alexandre Bastos
Alexandre Bastos traça um retrato da atualidade da Indústria e Comércio Alimentar e de Bebidas, aborda temáticas como a valorização da gastronomia nacional por via dos estabelecimentos HORECA, a importância da inovação e tecnologia, e as novas exigências dos consumidores.
Turismo
Execução Orçamental
Consulte os dados da execução orçamental do Orçamento do Estado 2019, relativos ao acumuado de junho de 2019, com o aumento da receita do IVA em +9,3%, quando comparado com o mesmo período de 2018;
Turismo
Inquérito de Conjuntura às Empresas e Consumidores
No âmbito da publicação do INE - Inquérito de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, apresentam-se as principais conclusões do mês de julho de 2019, em especial aquelas que mais podem afetar o nosso setor de atividade.
Restauração
Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR)
O regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), que entrou em vigor no dia 1 de março de 2015, veio consolidar num único diploma as regras de acesso e exercício de um amplo conjunto de atividades, cuja regulamentação se encontrava antes dispersa. Consulte aqui.