Desde as 00h00 do dia 23 de outubro vigoram nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira novas e mais apertadas restrições, consequência da incidência crescente de novos casos de infeção por SARS-Cov-2 nestes territórios.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Novo período de candidaturas para requerimento do Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica relativo a meses anteriores, Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira com novas restrições a partir de hoje, Aprovado uso obrigatório de máscara na via pública, Situação de calamidade e alerta prolongada nos Açores, Mudança da hora legal no fim-de-semana, Plano Turismo+Sustentável 2 - Medidas AHRESP: Proibição de circulação entre concelhos, Isenção de contribuições no Apoio à Retoma Progressiva está a criar situações de dívida junto da Segurança Social

A AHRESP tem vindo a reforçar a necessidade de se aplicar a taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Proibição de circulação entre concelhos, Portagens com redução de preço, Aprovado cálculo do subsídio de desemprego tendo em conta redução do prazo de garantia, Formação Financeira 2020, Estudo da McKinsey sobre Pequenas e Médias Empresas na Europa 2 - Medidas AHRESP: Federações Europeias do Alojamento e da Restauração e Bebidas defendem descida do IVA em toda a Europa, Urgente disponibilização do Programa ADAPTAR 2.0, Horários de abertura dos cafés e pastelarias não podem ser limitados

A situação epidemiológica que se verifica em Portugal, em resultado da pandemia da doença COVID -19, tem justificado a adoção de várias medidas com o intuito de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção. A realidade atualmente existente em Portugal fez com que o Governo viesse impor medidas mais restritivas do que aquelas que têm vindo a ser tomadas nas últimas semanas. Nesta sequência, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11 de setembro, que estabelece as regras que devem ser observadas a partir de 15 de setembro e até ao dia 30 de setembro, e que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, revogando as anteriores Resoluções sobre esta matéria.

“Super Ideias para tornar Portugal um destino turístico (mais) sustentável”, integrada no evento de inovação sustentável Planetiers World Gathering, é o tema da sessão online que decorre hoje, dia 22 de outubro, às 14h50

A AHRESP teve conhecimento de que muitas empresas estão a realizar testes COVID-19 aos seus trabalhadores, representando já para muitas um encargo considerável.

Governo volta a adiar prazo de entrega do Relatório Único Consequência da pandemia da doença COVID-19, este prazo foi mais uma vez adiado “por razões técnicas”, não existindo ainda nova data definida para o cumprimento desta obrigação.

Ao encontro do que tem vindo a ser defendido pela AHRESP, a Câmara Municipal de Lisboa espera poder prolongar a isenção de taxas para esplanadas até ao final do próximo ano. Paralelamente, a autarquia pretende criar uma bolsa, no valor de 100 mil euros, para apoiar a adaptação das esplanadas ao funcionamento durante todo o ano.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Endividamento das empresas continua a aumentar, Animação turística e outros eventos permitidos com mais de 5 pessoas, Turismo sustentável, Fim do período transitório do AL – 21 de outubro/21 questões 2 - Medidas AHRESP: Adiamento do QR Code nas faturas para 1 de julho de 2021, Lisboa quer isentar taxas de esplanada até final de 2021

21 questões sobre o que muda no Regime Jurídico dos estabelecimentos de Alojamento Local: no dia 21 de outubro de 2020 cumprem-se 2 anos sobre a entrada em vigor da Lei nº 62/2018 de 22 de agosto, que procedeu a importantes alterações ao regime de exploração e funcionamento dos estabelecimentos de Alojamento Local, terminando também naquela data os dois anos de período transitório que a lei concedeu aos estabelecimentos já existentes aquando da sua entrada em vigor, para se conformarem com determinados requisitos.