Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Endividamento das empresas continua a aumentar, Animação turística e outros eventos permitidos com mais de 5 pessoas, Turismo sustentável, Fim do período transitório do AL – 21 de outubro/21 questões 2 - Medidas AHRESP: Adiamento do QR Code nas faturas para 1 de julho de 2021, Lisboa quer isentar taxas de esplanada até final de 2021

21 questões sobre o que muda no Regime Jurídico dos estabelecimentos de Alojamento Local: no dia 21 de outubro de 2020 cumprem-se 2 anos sobre a entrada em vigor da Lei nº 62/2018 de 22 de agosto, que procedeu a importantes alterações ao regime de exploração e funcionamento dos estabelecimentos de Alojamento Local, terminando também naquela data os dois anos de período transitório que a lei concedeu aos estabelecimentos já existentes aquando da sua entrada em vigor, para se conformarem com determinados requisitos.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Governo volta a adiar prazo de entrega do Relatório Único, Alojamento e restauração com mais 91,5% desempregados, Teste à COVID-19 também obrigatório para quem se ausente da Madeira por menos de 72 horas, Receitas turísticas internacionais com quebra de 55,9% até agosto, Cartões de Cidadão e cartas de condução expiradas continuam a ser aceites até março de 2021 2 - Medidas AHRESP: Eliminação do agravamento das Tributações Autónomas, Apoio às empresas para realização de testes

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Publicação das alterações ao Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva; Apoio à digitalização de empresas; Comunicado do Governo Regional dos Açores; Amanhã termina o período transitório da Lei que alterou o regime jurídico do Alojamento Local; Alojamento para estudantes; Mau tempo agrava-se amanhã. 2 - Medidas AHRESP: Aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todos os serviços de Alimentação e Bebidas, AHRESP defende pedagogia nas ações de fiscalização

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Estudo sobre Impacto da Redução Temporária da Taxa do IVA no setor da Restauração e Similares, Coimas agravadas para quem não cumprir regras, Academia Digital, Hoje celebra-se o Dia Mundial da Alimentação 2 - Medidas AHRESP: Aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todos os serviços de Alimentação e Bebidas, Estabelecimentos de animação noturna encerrados desde março

O “Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares”, solicitado pela AHRESP à PwC conclui que a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todo o serviço de Alimentação e Bebidas, ajudaria a manter até 46 mil postos de trabalho e a contribuir para a sobrevivência das nossas empresas.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Portugal continental em situação de calamidade, Estudo sobre Impacto da Redução Temporária da Taxa do IVA no setor da Restauração e Similares, Manual de Negócios AHRESP nº 9, Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo, Prolongada a interdição de desembarque nos portos nacionais, DGS reduz período de isolamento para 10 dias em doentes ligeiros ou assintomáticos, Tempo de trabalho – lei e CCT’s da AHRESP 2 - Medidas AHRESP: Estado de calamidade penaliza restauração, Lei de Bases” para crises de saúde pública

O período de isolamento foi reduzido para 10 dias nas situações de doença ligeira ou moderada, em doentes que não tenham imunodepressão e em casos assintomáticos. O fim do isolamento, sem necessidade de realização de teste laboratorial, termina após 10 dias desde o início dos sintomas desde que as pessoas apresentem melhoria dos sintomas e que não apresentem febre nos últimos 3 dias. No caso dos doentes assintomáticos, fim do isolamento é determinado 10 dias após a realização do teste laboratorial que estabeleceu o diagnóstico.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Portugal regressa à situação de calamidade já a partir de amanhã, Proposta para uso obrigatório de máscara comunitária nos espaços ao ar livre, Requerimento do plano prestacional de contribuições diferidas para trabalhadores independentes já disponível, Livre circulação viajantes na Europa, Plano de Recuperação e Resiliência- 2 - Medidas AHRESP: Aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todos os serviços de alimentação e bebidas, O turismo e os milhões de Bruxelas

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Proposta de Orçamento de Estado para 2021, Devolução do Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade permite o recurso ao Apoio à Retoma Progressiva, Prorrogação do prazo para entrega das declarações mensais de remunerações de setembro, Índice de volume de negócios dos setores do Alojamento e Restauração com redução homóloga de -43,5%, de acordo com o INE 2 - Medidas AHRESP: Eliminação de Mais-Valias na Proposta de Orçamento de Estado para 2021, Eliminação do agravamento das Tributações Autónomas

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Startups podem apresentar os seus projetos no Net Me Up!, Forum internacional de turismo em Évora, Territórios de fronteira com estratégia comum, Mercado Global Online AHRESP 2 - Medidas AHRESP: Orçamento de Estado, Suspensão da caducidade da contratação coletiva