Tutela confirma entendimento da AHRESP sobre horários de funcionamento A AHRESP esclarece que os estabelecimentos de restauração e similares podem funcionar em take-away ou delivery e não estão sujeitos à obrigatoriedade de encerramento às 20h00 durante a semana e às 13h00 aos fins-de-semana e feriados.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Procedimentos de anulação de capitais próprios negativos; FAQ sobre Programa Apoiar.pt; Inscreva-se no Webinar sobre o Programa Apoiar; Aumento da compensação retributiva para assegurar remuneração dos trabalhadores a 100%: Planos prestacionais e acesso a apoios COVID-19; Declaração para Apoio Excecional à Família disponível na Segurança Social; Regime excecional e temporário de faltas justificadas; Alteração ao regime contraordenacional no âmbito da pandemia COVID-19; Um milhão de euros em incentivos às empresas de turismo nos Açores; Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para aquisição de produtos açorianos; Novas medidas na Madeira; Viagens para o Reino Unido interrompidas. 2 - Medidas AHRESP: Mecanismo único de apoio às empresas

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Aprovadas novas alterações ao Estado de Emergência; Funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares; Comissão Europeia aprova reforço de auxílios estatais às empresas portuguesas; ACT disponibiliza formulário para comunicação de trabalhadores; Novo Webinar “APRESENTAÇÃO PROGRAMA APOIAR”; Ativar.pt reforçado; Flexibilização do pagamento do IVA. 2 - Medidas AHRESP: Cumulação de apoios à manutenção dos postos de trabalho; O que é servir ao postigo?

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Medidas de apoio pars 2021; Atualização de dísticos; WEBINAR: “APRESENTAÇÃO PROGRAMA APOIAR”; Desemprego no Alojamento, Restauração e Similares sobe 57,7%; Testes a grupos não prioritários ajudam a recuperar turismo internacional. | 2 - Medidas AHRESP: Icentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial; Injustificada proibição de venda de bebidas.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Publicadas novas restrições, Reforço da medida APOIAR.PT disponível para candidatura a partir de 21 de janeiro, Apoio à manutenção do emprego para setor do alojamento turístico, Minutas de comunicação aos trabalhadores, Requerimento de Apoio à Retoma Progressiva e Lay-off Simplificado no mês de janeiro, Toda a informação atualizada sobre apoios às empresas disponível no Site da AHRESP, Alojamento, Restauração e Similares com maior impacto da pandemia entre março e novembro 2020 | 2 - Medidas AHRESP: Extensão do Lay-off simplificado: âmbito de aplicação limitado

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: • Agravadas medidas de confinamento; Antecipação do pagamento da segunda tranche do programa APOIAR; Alterações ao regulamento do programa APOIAR e lançamento de novas medidas; Formulários de Apoio à Retoma Progressiva e Lay off Simplificado já disponíveis na Segurança Social Direta; Reativação do Apoio extraordinário a sócios-gerentes e trabalhadores independentes; Minutas para circulação; Comércio a retalho impedido de vender vestuário, livros e outros bens; Saber Servir Cerveja. 2 - Medidas AHRESP: Urgente clarificação no acesso aos apoios ao emprego em 2021; Linha Crédito para Setor do Turismo com fundo perdido deve incluir Restauração e Similares; Prorrogação do período de carência da linha de financiamento do Turismo de Portugal.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: BDA 200; Manual de Negócios nº 15; Minutas para circulação; Limites à cobrança de comissões por parte das plataformas de entrega ao domicílio; Prolongada a interdição de desembarque nos portos nacionais; Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo; Inquérito Mensal AHRESP de dezembro, realizado pela NIELSEN, com representatividade nacional; Normal funcionamento da AHRESP. 2 - Medidas AHRESP: Hotéis sem atividade e sem acesso ao Lay-off simplificado; Acesso ao lay-off por parte da Restauração e Similares em funcionamento; Apoios à manutenção do emprego em 2021; Urgente regularização de pagamento em atraso por parte do IEFP e Segurança Social.

A AHRESP entregou ao Governo uma proposta de novas medidas que visam Proteger as Empresas e o Emprego e que consistem no reforço dos apoios a fundo perdido, na maior proteção do emprego e na intensificação do apoio ao pagamento das rendas. Ao final da tarde de hoje, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição anunciou novos apoios à economia e ao emprego.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Publicado Decreto que regulamenta Estado de Emergência, Decreto que agrava o regime de contraordenações publicado, Inquérito AHRESP, Açores: novas medidas de contenção, Açores: novos apoios anunciados 2 - Medidas AHRESP: Novas Medidas de Apoio

As regras do Estado de Emergência: 15 a 30 janeiro

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Primeiro Ministro anuncia principais regras do novo período de confinamento, Aprovado estado de emergência até dia 30 de janeiro, Nova Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turística, Tribunal de Contas destaca apoios das autarquias às empresas, Subsídio de desemprego prolongado por mais seis meses, Plano de Retoma para a promoção do turismo nacional, Índice de volume de negócios dos setores do Alojamento e Restauração com uma redução de 48% em novembro 2 - Medidas AHRESP: Novas medidas de apoio às empresas