Desde as 00h00 do dia 23 de outubro vigoram nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira novas e mais apertadas restrições, consequência da incidência crescente de novos casos de infeção por SARS-Cov-2 nestes territórios.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Novo período de candidaturas para requerimento do Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica relativo a meses anteriores, Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira com novas restrições a partir de hoje, Aprovado uso obrigatório de máscara na via pública, Situação de calamidade e alerta prolongada nos Açores, Mudança da hora legal no fim-de-semana, Plano Turismo+Sustentável 2 - Medidas AHRESP: Proibição de circulação entre concelhos, Isenção de contribuições no Apoio à Retoma Progressiva está a criar situações de dívida junto da Segurança Social

A AHRESP tem vindo a reforçar a necessidade de se aplicar a taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Proibição de circulação entre concelhos, Portagens com redução de preço, Aprovado cálculo do subsídio de desemprego tendo em conta redução do prazo de garantia, Formação Financeira 2020, Estudo da McKinsey sobre Pequenas e Médias Empresas na Europa 2 - Medidas AHRESP: Federações Europeias do Alojamento e da Restauração e Bebidas defendem descida do IVA em toda a Europa, Urgente disponibilização do Programa ADAPTAR 2.0, Horários de abertura dos cafés e pastelarias não podem ser limitados

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Endividamento das empresas continua a aumentar, Animação turística e outros eventos permitidos com mais de 5 pessoas, Turismo sustentável, Fim do período transitório do AL – 21 de outubro/21 questões 2 - Medidas AHRESP: Adiamento do QR Code nas faturas para 1 de julho de 2021, Lisboa quer isentar taxas de esplanada até final de 2021

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Governo volta a adiar prazo de entrega do Relatório Único, Alojamento e restauração com mais 91,5% desempregados, Teste à COVID-19 também obrigatório para quem se ausente da Madeira por menos de 72 horas, Receitas turísticas internacionais com quebra de 55,9% até agosto, Cartões de Cidadão e cartas de condução expiradas continuam a ser aceites até março de 2021 2 - Medidas AHRESP: Eliminação do agravamento das Tributações Autónomas, Apoio às empresas para realização de testes

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Publicação das alterações ao Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva; Apoio à digitalização de empresas; Comunicado do Governo Regional dos Açores; Amanhã termina o período transitório da Lei que alterou o regime jurídico do Alojamento Local; Alojamento para estudantes; Mau tempo agrava-se amanhã. 2 - Medidas AHRESP: Aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todos os serviços de Alimentação e Bebidas, AHRESP defende pedagogia nas ações de fiscalização

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Estudo sobre Impacto da Redução Temporária da Taxa do IVA no setor da Restauração e Similares, Coimas agravadas para quem não cumprir regras, Academia Digital, Hoje celebra-se o Dia Mundial da Alimentação 2 - Medidas AHRESP: Aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todos os serviços de Alimentação e Bebidas, Estabelecimentos de animação noturna encerrados desde março

O “Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares”, solicitado pela AHRESP à PwC conclui que a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todo o serviço de Alimentação e Bebidas, ajudaria a manter até 46 mil postos de trabalho e a contribuir para a sobrevivência das nossas empresas.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 - Informações e Esclarecimentos: Portugal continental em situação de calamidade, Estudo sobre Impacto da Redução Temporária da Taxa do IVA no setor da Restauração e Similares, Manual de Negócios AHRESP nº 9, Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo, Prolongada a interdição de desembarque nos portos nacionais, DGS reduz período de isolamento para 10 dias em doentes ligeiros ou assintomáticos, Tempo de trabalho – lei e CCT’s da AHRESP 2 - Medidas AHRESP: Estado de calamidade penaliza restauração, Lei de Bases” para crises de saúde pública

O período de isolamento foi reduzido para 10 dias nas situações de doença ligeira ou moderada, em doentes que não tenham imunodepressão e em casos assintomáticos. O fim do isolamento, sem necessidade de realização de teste laboratorial, termina após 10 dias desde o início dos sintomas desde que as pessoas apresentem melhoria dos sintomas e que não apresentem febre nos últimos 3 dias. No caso dos doentes assintomáticos, fim do isolamento é determinado 10 dias após a realização do teste laboratorial que estabeleceu o diagnóstico.