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Turismo
Espaços para fumadores em 2021 só com requisitos
A Lei nº 109/2015, de 26 de agosto, veio alterar a “Lei do Tabaco” e dispor que, nos estabelecimentos onde fosse permitido fumar, como é o caso dos estabelecimentos de restauração e bebidas e de alojamento turístico, podiam manter essa mesma permissão de fumar, total ou parcial, até 31 de dezembro de 2020, desde que cumpridos os requisitos constantes da lei, na sua versão original.
Turismo
Orçamento de Estado 2021
Foi publicado o Orçamento do Estado para 2021, consagrado na Lei nº 75-B/2020, de 31 de dezembro. No diploma Constam algumas medidas positivas, que foram incluídas no Orçamento após a discussão na especialidade e que estão em linha com propostas apresentadas pela AHRESP de forma sistemática.
Turismo
Moratória das rendas não habitacionais
Foi publicada a Lei n.º 75-A/2020, de 30 de dezembro, que altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional. Além de outras alterações, a grande novidade é a criação de um regime específico para os estabelecimentos encerrados em março e que, a 1 de janeiro de 2021, ainda se mantenham encerrados, bem como a criação de um regime de apoio ao arrendamento não habitacional.
Turismo
Arrendatários protegidos até 30 de junho de 2021
Nesta sequência, até ao próximo dia 30 de junho, fica suspensa a denúncia, caducidade, revogação e oposição à renovação de contratos de contratos de arrendamento habitacional e não habitacional
Turismo
Manual de Negócios AHRESP#14
Manual de Negócios AHRESP#14
Turismo
Campanha AHRESP – Festas Seguras
Campanha AHRESP Restauração - Festas Seguras 2020. A AHRESP criou duas imagens que coloca ao seu dispor para que possa promover o seu estabelecimentos junto de clientes habituais e potenciais..
Turismo
Mário Pereira Gonçalves Presidente da AHRESP venceu o Prémio Carreira
16 de dezembro – dia para distinguir os melhores dos melhores O BPI, em parceria com o Expresso, convida-o a acompanhar o dia dedicado ao Prémio Nacional de Turismo.
Turismo
AHRESP sobre medidas de apoio às empresas
AHRESP considera que medidas de apoio às empresas terão um impacto positivo
Turismo
Anunciadas novas medidas de apoio às empresas
Novas medidas de apoio foram hoje anunciadas
Turismo
Consulte aqui os Guiões de Acesso disponibilizados pela AHRESP
A AHRESP disponibiliza aos seus Associados um serviço de apoio para emissão do Selo Clean & Safe. Consulte aqui os Guiões de Acesso.
Alojamento
Circulação entre concelhos de cidadãos não residentes
A AHRESP no seguimento das decisões legislativas que procede à execução do estado de emergência, determinando limitações à liberdade de deslocação, questionou a tutela sobre algumas duvidas que nos vinham sendo endereçadas pelos Associados, e cuja resposta recebemos no dia de hoje (14/11/2020), e nas quais transcrevemos as respostas aqui.