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Turismo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 Sumário: Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. A situação epidemiológica que se verifica em Portugal justifica a renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental, a qual foi inicialmente declarada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro.
Pastelarias e Cafés
Horários de abertura dos cafés e pastelarias não podem ser limitados
Horários de abertura dos cafés e pastelarias não podem ser limitados. A confusão está instalada nos horários de funcionamento dos estabelecimentos similares à restauração. O Governo já clarificou que aos cafés e pastelarias são aplicados os mesmos horários de funcionamento dos estabelecimentos de restauração (proibição de admissão de clientes a partir das 00h00 e encerramento à 01h00) e que os horários de abertura não têm qualquer limite horário.
Turismo
Minutas: exclusivas para Associados
Entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro não será permitida a circulação entre concelhos. A AHRESP preparou, em exclusivo para os seus Associados, uma minuta para permitir esta circulação por motivos profissionais.
Turismo
Taxa reduzida de IVA em toda a Europa
A AHRESP tem vindo a reforçar a necessidade de se aplicar a taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas.
Turismo
 Apoio às empresas para realização de testes COVID-19
A AHRESP teve conhecimento de que muitas empresas estão a realizar testes COVID-19 aos seus trabalhadores, representando já para muitas um encargo considerável.
Turismo
Governo volta a adiar prazo de entrega do Relatório Único
Governo volta a adiar prazo de entrega do Relatório Único Consequência da pandemia da doença COVID-19, este prazo foi mais uma vez adiado “por razões técnicas”, não existindo ainda nova data definida para o cumprimento desta obrigação.
Restauração
Lisboa: isenção de taxas para esplanadas até 2021
Ao encontro do que tem vindo a ser defendido pela AHRESP, a Câmara Municipal de Lisboa espera poder prolongar a isenção de taxas para esplanadas até ao final do próximo ano. Paralelamente, a autarquia pretende criar uma bolsa, no valor de 100 mil euros, para apoiar a adaptação das esplanadas ao funcionamento durante todo o ano.
Alojamento
Formulário de Contato – Protocolo DGES – Alojamento
Formulário de Contato – Protocolo DGES - Alojamento
Turismo
Receitas internacionais do turismo – novembro 2019
Em novembro de 2019, as receitas turísticas internacionais em Portugal, que representam as Exportações do Setor do Turismo, atingiram 984,4 milhões €, com um crescimento homólogo de +9,8%, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal. Este crescimento expressa +88,1 milhões €. As despesas do turismo atingiram os 382,4 milhões € (+9,3%), com um saldo positivo de 602,0 milhões €, (+10,2%) em relação ao mesmo período de 2018.
Turismo
Monitorização da presença de acrilamida
Esta recomendação estabelece uma “lista não exaustiva de géneros alimentícios/categorias de géneros alimentícios” que devem ser monitorizados quanto à presença de acrilamida.
Turismo
Taxa jurídica turística Ourém anulada em 2020
A Câmara Municipal de Ourém vai anular a aplicação da taxa turística no município a partir de 1 de janeiro de 2020,