Página Inicial O Meu Negócio Especialidades Ambiente
Todas as categorias Açores AHRESP Aldeamentos All Sectors Alojamento Alojamento Local Ambiente Animação Turística Bares e Discotecas Bingos Boletim COVID-19 Campismo Cantinas Caravanismo Casinos Comércio alimentar e bebidas Concessionários Rest. Coletiva Confeitarias Economia Emissores vales refeições Empreendimentos Turísticos Evento Formação Gestão Hotéis Hotelaria Ar Livre Indústria Alimentar Laboral Opinião Padarias Pastelarias Pastelarias e Cafés Refeitórios Restauração Restauração Coletiva Restauração Serviço Rápido Segurança Alimentar Sustentabilidade Turismo Turismo em espaço rural
Ambiente
Entrou em vigor regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano
Decreto tem como objetivo proteger a saúde humana de qualquer contaminação da água destinada ao consumo, assegurando a sua salubridade e limpeza. Instalações não residenciais de grande dimensão com muitos utilizadores passam a ter de fazer avaliação do risco dos respetivos sistemas de distribuição predial de água
Ambiente
Obrigações Ambientais Açores: produtos de plástico de utilização única
O Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A publicado a 4 de março estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem prevenindo a produção de resíduos e o seu impacto no ambiente. No entanto, algumas destas medidas têm suscitado algumas dúvidas na sua aplicabilidade.
Ambiente
Regras para recipientes de água e embalagens take-away
Com o levantamento das restrições motivadas pela pandemia são repostas as regras relativas à disponibilização de recipientes com água e copos nos estabelecimentos, assim como as regras de utilização de embalagens próprias por parte dos clientes.
Ambiente
Açores: obrigações ambientais com implicações no canal HORECA
No seguimento do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/A publicado a 4 de março, a AHRESP vem relembrar a entrada em vigor de algumas medidas que terão impacto no Canal HORECA e que visam sobretudo a redução do consumo de sacos de plástico, medidas estas que irão entrar em vigor já a partir de 1 de junho de 2023.
Ambiente
Contribuição aplicada às embalagens de alumínio adiada
Foi publicada, esta sexta-feira, a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, que regulamenta a contribuição sobre as embalagens de utilização única de plástico ou alumínio, ou multimaterial com plástico ou com alumínio, a serem adquiridas em refeições prontas a consumir.
Ambiente
Saiba o que muda em 2023, em termos de obrigações ambientais
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, um dos principais apoios ao investimento que têm sido disponibilizados no quadro dos fundos comunitários, visa promover a inovação empresarial
Ambiente
Contribuição dos 0,30€ aplicada às embalagens de alumínio
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, um dos principais apoios ao investimento que têm sido disponibilizados no quadro dos fundos comunitários, visa promover a inovação empresarial
Turismo
Webinar sobre acessibilidade a espaços e estabelecimentos comerciais – 20 de setembro
As alterações introduzidas pela Lei 52/2021 obrigam os estabelecimentos a disponibilizar, de forma gratuita, aos clientes um recipiente com água da torneira e copos de água não descartáveis higienizados para consumo no local de forma gratuita, não podendo haver cobrança mesmo a um custo inferior ao da água embalada
Turismo
RETIFICAÇÃO | A partir da entrada em vigor da Lei 52/2021 copos de água da torneira não podem ser cobrados
As alterações introduzidas pela Lei 52/2021 obrigam os estabelecimentos a disponibilizar, de forma gratuita, aos clientes um recipiente com água da torneira e copos de água não descartáveis higienizados para consumo no local de forma gratuita, não podendo haver cobrança mesmo a um custo inferior ao da água embalada
Segurança Alimentar
Obrigatoriedade da indicação da data de congelação na rotulagem
O Regulamento (UE) N.º 1169/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, de 25 de outubro de 2011, determina no n.º 6 do anexo III a obrigação de indicar a data de congelação ou a data da primeira congelação.