Boletim Diário AHRESP (BDA 105) 27 de Agosto, 2020 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Regras de desconfinamento mantidas na 1.ª quinzena de setembro; Faturas devem passar a conter código QR e ATCUD; Empresas de alojamento e restauração isentas de pagamentos por conta do IRC; Pandemia aumenta défice da Segurança Social; Desperdício Alimentar 2 – Medidas AHRESP: Plásticos de uso único – moratória; Plásticos de uso único em Lisboa – moratória
Esclarecimentos sobre a lei das beatas 27 de Agosto, 2020 By Andre Palmeiro A AHRESP insiste com o Governo para a necessidade de serem esclarecidas um conjunto de questões que a Associação identificou logo após a publicação da legislação referente a esta matéria, e que nunca chegaram a ser clarificadas. A AHRESP defende que, enquanto tal não acontecer, a lei, que devia entrar em vigor no início do mês de setembro, deve ser alvo de uma moratória.
Boletim Diário AHRESP (BDA 104) 26 de Agosto, 2020 By Andre Palmeiro Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Portugal aposta no património termal, Isenção de comissões em pagamentos MB Way apenas em 2021, Empréstimo de quase 6 mil milhões de euros a caminho de Portugal, Abertura de segunda fase de candidaturas ao Fundo de Apoio Empresarial e Associativo de Albufeira 2 – Medidas AHRESP: Reconstrução do turismo em Portugal, Redução de IVA urgente nos serviços de alimentação e bebidas
Plásticos de uso único – AHRESP defende alterações 26 de Agosto, 2020 By Andre Palmeiro Plásticos de uso único: a AHRESP defende alterações ao conteúdo e à data de entrada em vigor no sentido de acompanhar a Diretiva dos plásticos que só entra em vigor a 3 de julho de 2021
Regras para venda e consumo de bebidas alcoólicas 26 de Agosto, 2020 By Andre Palmeiro Na sequência da alteração introduzida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto, que conferiu às autarquias da Área Metropolitana de Lisboa (AML) a competência para adaptar os horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, mantêm-se as regras quanto ao consumo e venda de bebidas alcoólicas.
Boletim Diário AHRESP (BDA 103) 25 de Agosto, 2020 By Andre Palmeiro Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Regras para venda e consumo de bebidas alcoólica, Plano de Desconfinamento para a Restauração e Atividades Similares, Formações online, Pandemia coloca em risco 100 milhões de postos de trabalho e reduz o PIB global, Alojamento para estudantes universitários em estabelecimentos de Alojamento Local 2 – Medidas AHRESP: Câmara Municipal de Sintra repõe horários de funcionamento, Plásticos de uso único, Rescisões de contratos individuais de trabalho por mútuo acordo,
Boletim Diário AHRESP (BDA 102) 24 de Agosto, 2020 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Candidaturas abertas para a medida Emprego Interior MAIS, Empresas na Madeira podem receber apoio até 800 mil euros, Saldo negativo das viagens e turismo com forte impacto na balança de pagamentos, 2 – Medidas AHRESP: Horários de Funcionamento na AML, Horários no Município de Setúbal, Reabertura de bares e discotecas
Novo regime de moratórias no pagamento das rendas é insuficiente 24 de Agosto, 2020 By Andre Palmeiro Novo regime de moratórias no pagamento das rendas é insuficiente.Atendendo a esta situação e a algumas incoerências que a AHRESP identificou neste diploma, iremos solicitar os devidos esclarecimentos ao Governo
AML com diferentes horários de funcionamento dos estabelecimentos 24 de Agosto, 2020 By Andre Palmeiro Ao apelo da AHRESP, endereçado a todas as autarquias da AML, para alargarem os horários dos cafés e similares no sentido de acompanharem o regime definido para os restaurantes (a partir das 00:00h o acesso ao público fica excluído para novas admissões e encerram à 01:00h), várias foram as que já se pronunciaram quanto à matéria.
Boletim Diário AHRESP (BDA 101) 21 de Agosto, 2020 By Andre Palmeiro Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Aumento de desempregados nos Setores do Alojamento e da Restauração, Governo concede 12 meses para restituição do nível de emprego alcançado por via de apoios públicos, Requerimento para apoio a sócios-gerentes já disponível 2 – Medidas AHRESP: AML com diferentes horários de funcionamento dos estabelecimentos, AHRESP lança Marketplace para compras com recurso a crédito