Boletim Diário AHRESP (BDA 105)

Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Regras de desconfinamento mantidas na 1.ª quinzena de setembro; Faturas devem passar a conter código QR e ATCUD; Empresas de alojamento e restauração isentas de pagamentos por conta do IRC; Pandemia aumenta défice da Segurança Social; Desperdício Alimentar 2 – Medidas AHRESP: Plásticos de uso único – moratória; Plásticos de uso único em Lisboa – moratória

Esclarecimentos sobre a lei das beatas

A AHRESP insiste com o Governo para a necessidade de serem esclarecidas um conjunto de questões que a Associação identificou logo após a publicação da legislação referente a esta matéria, e que nunca chegaram a ser clarificadas. A AHRESP defende que, enquanto tal não acontecer, a lei, que devia entrar em vigor no início do mês de setembro, deve ser alvo de uma moratória.

Boletim Diário AHRESP (BDA 104)

Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Portugal aposta no património termal, Isenção de comissões em pagamentos MB Way apenas em 2021, Empréstimo de quase 6 mil milhões de euros a caminho de Portugal, Abertura de segunda fase de candidaturas ao Fundo de Apoio Empresarial e Associativo de Albufeira 2 – Medidas AHRESP: Reconstrução do turismo em Portugal, Redução de IVA urgente nos serviços de alimentação e bebidas

Regras para venda e consumo de bebidas alcoólicas

Na sequência da alteração introduzida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020, de 14 de agosto, que conferiu às autarquias da Área Metropolitana de Lisboa (AML) a competência para adaptar os horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, mantêm-se as regras quanto ao consumo e venda de bebidas alcoólicas.

Boletim Diário AHRESP (BDA 103)

Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Regras para venda e consumo de bebidas alcoólica, Plano de Desconfinamento para a Restauração e Atividades Similares, Formações online, Pandemia coloca em risco 100 milhões de postos de trabalho e reduz o PIB global, Alojamento para estudantes universitários em estabelecimentos de Alojamento Local 2 – Medidas AHRESP: Câmara Municipal de Sintra repõe horários de funcionamento, Plásticos de uso único, Rescisões de contratos individuais de trabalho por mútuo acordo,

Boletim Diário AHRESP (BDA 102)

Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Candidaturas abertas para a medida Emprego Interior MAIS, Empresas na Madeira podem receber apoio até 800 mil euros, Saldo negativo das viagens e turismo com forte impacto na balança de pagamentos, 2 – Medidas AHRESP: Horários de Funcionamento na AML, Horários no Município de Setúbal, Reabertura de bares e discotecas

AML com diferentes horários de funcionamento dos estabelecimentos

Ao apelo da AHRESP, endereçado a todas as autarquias da AML, para alargarem os horários dos cafés e similares no sentido de acompanharem o regime definido para os restaurantes (a partir das 00:00h o acesso ao público fica excluído para novas admissões e encerram à 01:00h), várias foram as que já se pronunciaram quanto à matéria.

Boletim Diário AHRESP (BDA 101)

Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Aumento de desempregados nos Setores do Alojamento e da Restauração, Governo concede 12 meses para restituição do nível de emprego alcançado por via de apoios públicos, Requerimento para apoio a sócios-gerentes já disponível 2 – Medidas AHRESP: AML com diferentes horários de funcionamento dos estabelecimentos, AHRESP lança Marketplace para compras com recurso a crédito