Boletim Diário AHRESP (BDA 104) – 26.08.2020

Informações e Esclarecimentos

Portugal aposta no património termal

O termalismo foi eleito como um dos principais pilares do Programa Europeu «Saúde para o crescimento 2014-2020», através do qual se pretende afirmar a Europa como o principal destino turístico termal a nível mundial. Em Portugal, não obstante o património termal ser relevante, este turismo tem registado, de um modo geral, indicadores decrescentes desde 2011. Para contrariar essa tendência, foi deliberada a criação de um grupo de trabalho para identificação dos constrangimentos atuais e definição de instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal e a indústria do turismo de saúde e bem-estar. Saiba mais aqui

                       

Isenção de comissões em pagamentos MB Way apenas em 2021

A Lei n.º 53/2020 de 26 de agosto vem estabelecer que os pagamentos de serviços até 30 euros por operação, as transferências até 150 euros (durante o período de um mês) ou 25 transferências realizadas no período de um mês, ficam isentos de comissões a partir de 1 janeiro de 2021. Saiba mais aqui

 

Empréstimo de quase 6 mil milhões de euros a caminho de Portugal

O Estado português pode receber um empréstimo de cerca de 5,9 mil milhões de euros para ajudar a pagar as despesas com o lay-off, com o apoio à retoma progressiva, com o apoio a sócios-gerentes, com o complemento de estabilização, entre outros custos relacionados com medidas de apoio à manutenção do emprego. Este crédito foi proposto pela Comissão Europeia no âmbito do SURE (“Support to Mitigate Unemployment Risks in an Emergency“), do qual, a ser aprovado pelo Conselho Europeu, Portugal será o 5º maior beneficiário. Saiba mais aqui

 

Abertura de segunda fase de candidaturas ao Fundo de Apoio Empresarial e Associativo de Albufeira

Em julho, o município de Albufeira divulgou a atribuição de um apoio financeiro à tesouraria das empresas de Albufeira afetadas pela pandemia, com o objetivo de incentivar a retoma da atividade e a manutenção dos postos de trabalho. Após ter aprovado 235 candidaturas numa primeira fase, o Fundo tem ainda disponíveis 530 mil euros, tendo sido aberta uma segunda fase de candidaturas, a decorrer até 6 de setembro. Saiba mais aqui

MEDIDAS propostas pela AHRESP

 

Reconstrução do turismo em Portugal

António Guterres, Secretário-geral da ONU, reconhecendo a importância económica do turismo no mundo, alertou para a imperatividade de reconstruir esta Atividade Económica. A AHRESP concorda e apela ao Governo que crie num plano de recuperação específico para o Turismo que sem dúvida representa elevada importância para a riqueza do País, sendo que hoje enfrenta grandes dificuldades para sobreviver.

 

Redução de IVA urgente nos serviços de alimentação e bebidas

A AHRESP reforça a necessidade urgente de se aplicar a taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas em Portugal para promover o consumo à semelhança do que decidiram muitos outros países. Na Alemanha, por exemplo, o IVA foi reduzido em Julho e, de acordo com recentes dados do instituto estatístico daquele país, este poderá ter sido um dos motivos para a descida da inflação em 1,4% entre julho de 2019 e julho de 2020, e 0,5% face ao mês anterior. O índice dos preços ao consumidor na Alemanha está, neste momento, em terreno negativo pela primeira vez em quatro anos. Saiba mais aqui

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