Taxa reduzida de IVA em toda a Europa 23 de Outubro, 2020 By Irina Marcelino A AHRESP tem vindo a reforçar a necessidade de se aplicar a taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas.
Boletim Diário AHRESP (BDA 144) 22 de Outubro, 2020 By Andre Palmeiro Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Proibição de circulação entre concelhos, Portagens com redução de preço, Aprovado cálculo do subsídio de desemprego tendo em conta redução do prazo de garantia, Formação Financeira 2020, Estudo da McKinsey sobre Pequenas e Médias Empresas na Europa 2 – Medidas AHRESP: Federações Europeias do Alojamento e da Restauração e Bebidas defendem descida do IVA em toda a Europa, Urgente disponibilização do Programa ADAPTAR 2.0, Horários de abertura dos cafés e pastelarias não podem ser limitados
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 22 de Outubro, 2020 By Irina Marcelino A situação epidemiológica que se verifica em Portugal, em resultado da pandemia da doença COVID -19, tem justificado a adoção de várias medidas com o intuito de prevenção, contenção e mitigação da transmissão da infeção. A realidade atualmente existente em Portugal fez com que o Governo viesse impor medidas mais restritivas do que aquelas que têm vindo a ser tomadas nas últimas semanas. Nesta sequência, foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020, de 11 de setembro, que estabelece as regras que devem ser observadas a partir de 15 de setembro e até ao dia 30 de setembro, e que declara a situação de contingência em todo o território nacional continental, revogando as anteriores Resoluções sobre esta matéria.
Lisboa: isenção de taxas para esplanadas até 2021 22 de Outubro, 2020 By Andre Palmeiro Ao encontro do que tem vindo a ser defendido pela AHRESP, a Câmara Municipal de Lisboa espera poder prolongar a isenção de taxas para esplanadas até ao final do próximo ano. Paralelamente, a autarquia pretende criar uma bolsa, no valor de 100 mil euros, para apoiar a adaptação das esplanadas ao funcionamento durante todo o ano.
Boletim Diário AHRESP (BDA 143) 21 de Outubro, 2020 By Andre Palmeiro Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Endividamento das empresas continua a aumentar, Animação turística e outros eventos permitidos com mais de 5 pessoas, Turismo sustentável, Fim do período transitório do AL – 21 de outubro/21 questões 2 – Medidas AHRESP: Adiamento do QR Code nas faturas para 1 de julho de 2021, Lisboa quer isentar taxas de esplanada até final de 2021
Boletim Diário AHRESP (BDA 142) 20 de Outubro, 2020 By Andre Palmeiro Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Governo volta a adiar prazo de entrega do Relatório Único, Alojamento e restauração com mais 91,5% desempregados, Teste à COVID-19 também obrigatório para quem se ausente da Madeira por menos de 72 horas, Receitas turísticas internacionais com quebra de 55,9% até agosto, Cartões de Cidadão e cartas de condução expiradas continuam a ser aceites até março de 2021 2 – Medidas AHRESP: Eliminação do agravamento das Tributações Autónomas, Apoio às empresas para realização de testes
Boletim Diário AHRESP (BDA 141) 19 de Outubro, 2020 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Publicação das alterações ao Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva; Apoio à digitalização de empresas; Comunicado do Governo Regional dos Açores; Amanhã termina o período transitório da Lei que alterou o regime jurídico do Alojamento Local; Alojamento para estudantes; Mau tempo agrava-se amanhã. 2 – Medidas AHRESP: Aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todos os serviços de Alimentação e Bebidas, AHRESP defende pedagogia nas ações de fiscalização
Boletim Diário AHRESP (BDA 140) 16 de Outubro, 2020 By Andre Palmeiro Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Estudo sobre Impacto da Redução Temporária da Taxa do IVA no setor da Restauração e Similares, Coimas agravadas para quem não cumprir regras, Academia Digital, Hoje celebra-se o Dia Mundial da Alimentação 2 – Medidas AHRESP: Aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todos os serviços de Alimentação e Bebidas, Estabelecimentos de animação noturna encerrados desde março
Estudo sobre Impacto da Redução da Taxa Temporária do IVA 16 de Outubro, 2020 By Andre Palmeiro O “Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares”, solicitado pela AHRESP à PwC conclui que a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todo o serviço de Alimentação e Bebidas, ajudaria a manter até 46 mil postos de trabalho e a contribuir para a sobrevivência das nossas empresas.
Boletim Diário AHRESP (BDA 139) 15 de Outubro, 2020 By Andre Palmeiro Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Portugal continental em situação de calamidade, Estudo sobre Impacto da Redução Temporária da Taxa do IVA no setor da Restauração e Similares, Manual de Negócios AHRESP nº 9, Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo, Prolongada a interdição de desembarque nos portos nacionais, DGS reduz período de isolamento para 10 dias em doentes ligeiros ou assintomáticos, Tempo de trabalho – lei e CCT’s da AHRESP 2 – Medidas AHRESP: Estado de calamidade penaliza restauração, Lei de Bases” para crises de saúde pública