Formalidade nas faturas de venda de produtos alimentares com IVA a 0% 15 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro Foi publicada a portaria que procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares.
Época balnear para 2023 15 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro Foi publicada a portaria que procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares.
Sessão de esclarecimento em Santa Maria da Feira 12 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro A AHRESP vai apresentar o Programa SELEÇÃO Gastronomia e Vinhos no dia 12 de junho na Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira. O evento conta com a parceria da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Governo anuncia 200 milhões de euros para turismo do Interior 11 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, anunciou esta terça-feira, na Covilhã, que estão definidos instrumentos e medidas de atuação num orçamento global de 200 milhões de euros no âmbito da Agenda do Turismo para o Interior
Diário de Notícias | “Passa ao outro e não ao mesmo” 10 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro Ana Jacinto alerta para o facto de a segurança das praias portuguesas, responsabilidade que compete às autarquias desde 2019, continuar a ser “empurrada” para os concessionários na maioria das praias. No artigo de opinião regular no “Diário de Notícias”, a secretária-geral da AHRESP explica por que não pode o Estado continuar a demitir-se de uma competência tão importante num país com mais de 800 quilómetros de costa.
Nova ferramenta online faz diagnóstico de sustentabilidade às empresas 10 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro Lançada pelo BCSD Portugal (Business Council for Sustainable Development), com a tecnologia ESG Maturity, da tenológica C-More, a nova ferramenta elabora um plano de ação à empresa com base em dados inseridos numa plataforma online
Alterações ao Código do Trabalho em vigor desde 1 de maio 9 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro O Presidente da República já promulgou as alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, aguardando-se a sua publicação em Diário da República.
Sessão de Esclarecimentos: AHRESP/ACT – Viseu 2 de Maio, 2023 By Andre Palmeiro Destacar o papel e importância da Autoridade para as Condições do Trabalho é o objetivo destas sessões de esclarecimento que a AHRESP vai promover ao longo do ano.
Greve FESAHT: 01 maio – SERVIÇOS MÍNIMOS 28 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 6 e 7 do art.º 538.º do Código do Trabalho, remete-se o Despacho n.º 17/2023 emitido pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho 28 de Abril, 2023 By Andre Palmeiro Entrou em vigor na passada terça-feira, 18 de abril, a Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, que legisla a aplicação transitória da taxa de “IVA zero” a produtos alimentares essenciais, e que vai permanecer em vigor até 31 de outubro de 2023.