Estudos Canal HORECA 10 de Janeiro, 2019 By Andre Palmeiro Estudos canal HORECA: os dados relativos às empresas do nosso setor, promovidos pela AHRESP, que permitem conhecer e antecipar tendências de mercado.
Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR) 2 de Janeiro, 2019 By editor O regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), que entrou em vigor no dia 1 de março de 2015, veio consolidar num único diploma as regras de acesso e exercício de um amplo conjunto de atividades, cuja regulamentação se encontrava antes dispersa. Consulte aqui.
Higiene dos géneros alimentícios – Requisitos 28 de Dezembro, 2018 By editor Higiene dos géneros alimentícios – Requisitos: os regulamentos europeus a consultar para todos os manipuladores de alimentos no setor HORECA.
Formação em Saúde e Segurança no Trabalho 27 de Dezembro, 2018 By editor O regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro e suas alterações) estabelece que todo o trabalhador deve receber formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado.
Formação em Higiene e Segurança Alimentar 27 de Dezembro, 2018 By editor A Formação em Higiene e Segurança Alimentar é obrigatória para todos os manipuladores de alimentos no setor da hotelaria e restauração. Se não cumpre este requisito obrigatório, garanta já a inscrição para frequentar esta formação.
Formação Profissional – Relatório único 26 de Dezembro, 2018 By editor Formação Profissional: o Relatório Único é o documento que os empregadores têm que apresentar anualmente, à ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho, com toda a informação sobre a atividade social da sua empresa.
Formação profissional no setor HORECA 26 de Dezembro, 2018 By editor A Formação Profissional é obrigatória para os trabalhadores das empresas de hotelaria e restauração e/ou bebidas. O Código do Trabalho, lei nº 7/2009, no seu artigo 131º reconhece aos trabalhadores, o direito a um número mínimo de formação contínua, em cada ano, cabendo ao empregador assegurar a realização dessa formação. Saiba mais.
Segurança e Saúde no trabalho 24 de Dezembro, 2018 By editor O que é a Saúde no Trabalho, qual a legislação aplicável, para que serve e quem são os médicos habilitados para a fazer consultas neste contexto? Conheça melhor os aspetos ligados a esta área que respeita aos colaboradores do seu estabelecimento.
Regime jurídico Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE) 18 de Dezembro, 2018 By editor O Decreto -Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, aprova o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE). Consulte o Diploma na íntegra, bem como o Regulamento Técnico contra incêndio em edifícios.
Código do Trabalho 18 de Dezembro, 2018 By editor O Código do Trabalho é a base jurídica que rege as relações laborais em Portugal entre trabalhadores e entidades empregadoras. Consulte o Diploma.