Notícias do Canal HORECA
AHRESP
AHRESP disponível para medidas de poupança de energia
Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP garante que o setor está disponível para avançar com medidas para poupar energia, desde que isso não implique mexer nos horários de funcionamento, alegando problemas de tesouraria.
M1NUTO LEGAL
AFIXAÇÃO DE PREÇOS NO ALOJAMENTO TURÍSTICO
A afixação de preços nos estabelecimentos de Alojamento Turístico é obrigatória, quer se trate de Empreendimentos Turísticos (ET), quer se trate de Alojamento Local (AL).
Restauração
“Empreender na Restauração” dia 30 de abril no Porto
A AHRESP aliou-se à DIG-IN na iniciativa START-EAT-UP, que consiste na realização de sessões de apresentação e de debate dos principais desafios, oportunidades, tendências e casos de sucesso aliados à inovação e à tecnologia associados ao setor da restauração.
M1NUTO LEGAL
SIMPLIFICAÇÃO FISCAL A PARTIR DE 1 DE JULHO 2025
A partir do próximo dia 1 de julho entram em vigor 20 medidas de simplificação fiscal, com impacto nas empresas e nos cidadãos, e que vão ao encontro de algumas das propostas que a AHRESP apresentou, no âmbito da Agenda para a Simplificação Fiscal do governo.
M1NUTO LEGAL
ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO 2024 ATÉ 30 DE ABRIL
Todas as Entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem, devem entregar o seu Relatório Único até ao dia 30 de abril.
M1NUTO LEGAL
MINUTAS LABORAIS
A AHRESP disponibiliza gratuitamente aos seus Associados um conjunto de 12 Minutas Laborais, acompanhadas do respetivo enquadramento jurídico e instruções para o seu correto preenchimento
Restauração
“SIMÃO E TERESA” – Amor à mesa
De acordo com o INE, a inflação média anual dos “Restaurantes, Cafés e Estabelecimentos Similares” fixou-se em 5,8% em 2024, inferior à registada no ano de 2023 (9%).
M1NUTO LEGAL
ATÉ 28 DE FEVEREIRO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO MODELO 10
Em virtude da publicação do Despacho n.º 14/2025-XXIV do Gabinete da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, é prorrogado, sem quaisquer acréscimos ou penalidades, o prazo para cumprimento da obrigação da entrega da declaração Modelo 10, desde que seja cumprida até ao dia 28 de fevereiro de 2025.
M1NUTO LEGAL
NOVA CLASSIFICAÇÃO PORTUGUESA DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS (CAE REVISÃO 4)
Informamos que foi publicada a Lei n.º 9/2025, de 13 de fevereiro, que alterou a Lei da Imigração, estabelecendo que as autorizações de residência concedidas a cidadãos CPLP passam a ter uma validade temporal de 2 anos, à semelhança de qualquer autorização de residência temporária emitida em Portugal para qualquer nacional de outro país.
M1NUTO LEGAL
ALARGADA A VALIDADE DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA CPLP
Informamos que foi publicada a Lei n.º 9/2025, de 13 de fevereiro, que alterou a Lei da Imigração, estabelecendo que as autorizações de residência concedidas a cidadãos CPLP passam a ter uma validade temporal de 2 anos, à semelhança de qualquer autorização de residência temporária emitida em Portugal para qualquer nacional de outro país.
M1NUTO LEGAL
NOVAS REGRAS SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS
De acordo com a Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, todos os estabelecimentos de restauração, bebidas, alojamentos locais, empreendimentos turísticos e espaços onde é proibido fumar

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