Neste Boletim poderá encontrar: 1 INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Governo cria Fundo de Capitalização de Empresas; Nova Linha de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; Candidaturas abertas para a 2ª fase do Novo Incentivo à Normalização da Atividade Empresarial; Prazos para requerer os apoios extraordinários COVID-19 no mês de agosto na Segurança Social Direta; Reajustamento do Calendário Fiscal para o 2.º semestre de 2021; Novo regime das contraordenações económicas em vigor a partir de hoje. – 2 MEDIDAS AHRESP: Lay-off Simplificado deverá ter acesso alargado; Pagamento das verbas do Novo Incentivo à Normalização da Atividade Empresarial.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Associação de Turismo de Lisboa quer evitar o colapso da economia em Lisboa; Vídeo sobre Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas; OMT: recuperação depende da vacinação. – 2 MEDIDAS AHRESP: Restrições ao funcionamento devem ser levantadas; Moratórias fiscais e contributivas; AHRESP reuniu com a Secretária de Estado do Ambiente.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Confinamento obrigatório para entradas em Portugal; Permissão de embarque e desembarque de cruzeiros; Autorizada a reabertura de SPAs e termas em municípios de risco elevado e muito elevado; Emprego no turismo cai 7,7% em 2020; CIP pede apoios mais robustos e que cheguem às empresas; CTP pede ao Governo medidas com maior previsibilidade para permitir estabilidade às empresas. – 2 MEDIDAS AHRESP: Conselho Nacional das Confederações Patronais apoia pedido de audiência urgente da AHRESP a António Costa; Perturbação no acesso aos estabelecimentos por exigência de Certificados Digitais e Testes; AHRESP entrega Plano ao Governo Regional dos Açores; Aplicação tem¬porária da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas.

Conselho Nacional das Confederações Patronais apoia pedido de audiência urgente da AHRESP a António Costa - Em causa está a falta de resposta do Governo ao Plano proposto pela AHRESP para garantir a sobrevivência do setor e a falta de clareza de informação junto da população e dos empresários da restauração, similares e do alojamento turístico.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: É proibido o registo ou conservação de dados associados ao Certificado Digital COVID da UE ou a resultados de testes para entrada nos estabelecimentos, 116 concelhos com regras mais apertadas, Permitido o funcionamento de casinos, bingos e estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar situados em municípios de risco elevado e de risco muito elevado, Segundo período de candidaturas ao novo Incentivo à Normalização da Atividade Empresarial – 2 MEDIDAS AHRESP: Grandes empresas com lucros e que beneficiem de apoios públicos ficam obrigadas a manter postos de trabalho, Mensagens fraudulentas de notificação indevida de dívida à Segurança Social, Continuidade de apoios públicos ao turismo é essencial para assegurar a capacidade no pós-pandemia

A manutenção da situação pandémica levou o Governo a publicar a Resolução do Conselho de Ministros nº 96-A/2021, de 22 de julho, que altera a Resolução do Conselho de Ministros nº 74-A/2021, de 9 de junho, para vigorar de 16 de julho a 27 de julho, mantendo as anteriores regras e alterando apenas o nível de risco de alguns municípios. Para além disso, a Resolução do Conselho de Ministros nº 96-A/2021, de 22 de julho prolonga, até às 23:59 h do dia 8 de agosto de 2021, a situação de calamidade em todo o território nacional continental.

Neste Boletim poderá encontrar: 1 INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Estado de calamidade prolongado até 8 de agosto, Kit de materiais de comunicação COVID-19, Dívida pública portuguesa corresponde a 137,2% do PIB, AHRESP e SATA Imagine juntas para ajudar a restauração – 2 MEDIDAS AHRESP: Plano de amortização a longo prazo para empréstimos bancários ao abrigo da moratória

Neste Boletim poderá encontrar: 1 INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: Novas orientações para a gestão de resíduos da utilização de testes rápidos de diagnóstico à COVID-19, Lisboa Protege: pagamento de terceira tranche adicional, Confederações patronais pedem fim de limitações de horários e eliminação da testagem à porta dos estabelecimentos, Endividamento da economia volta a subir no mês de maio, Candidaturas ao Prémio Nacional de Turismo até 31 de julho – 2 MEDIDAS AHRESP: Não reabertura da animação noturna coloca em causa produto turístico nacional, Reforço do programa APOIAR.PT