HIGIENE E SEGURANÇA
Página Inicial O Meu Negócio Especialidades Higiene e Segurança
Todas as categorias Açores AHRESP Aldeamentos All Sectors Alojamento Alojamento Local Ambiente Animação Turística Bares e Discotecas Bingos Boletim COVID-19 Campismo Cantinas Caravanismo Casinos Comércio alimentar e bebidas Concessionários Rest. Coletiva Confeitarias Economia Emissores vales refeições Empreendimentos Turísticos Evento Formação Gestão Hotéis Hotelaria Ar Livre Indústria Alimentar Laboral M1NUTO LEGAL Opinião Padarias Pastelarias Pastelarias e Cafés Refeitórios Restauração Restauração Coletiva Restauração Serviço Rápido Segurança Alimentar Sustentabilidade Turismo Turismo em espaço rural
M1NUTO LEGAL
ALARGADA A VALIDADE DAS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA CPLP
Informamos que foi publicada a Lei n.º 9/2025, de 13 de fevereiro, que alterou a Lei da Imigração, estabelecendo que as autorizações de residência concedidas a cidadãos CPLP passam a ter uma validade temporal de 2 anos, à semelhança de qualquer autorização de residência temporária emitida em Portugal para qualquer nacional de outro país.
M1NUTO LEGAL
NOVAS REGRAS SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS
De acordo com a Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, todos os estabelecimentos de restauração, bebidas, alojamentos locais, empreendimentos turísticos e espaços onde é proibido fumar
M1NUTO LEGAL
Cinzeiros e equipamento de recolha de resíduos indiferenciados são obrigatórios
De acordo com a Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, todos os estabelecimentos de restauração, bebidas, alojamentos locais, empreendimentos turísticos e espaços onde é proibido fumar
M1NUTO LEGAL
ASAE – AÇÃO NACIONAL NA RESTAURAÇÃO E “FAST FOOD” DOS CENTROS COMERCIAIS
A ASAE está a levar a cabo uma operação de fiscalização aos espaços de restauração em Centros Comerciais, tendo já fiscalizado 150 operadores. | ASAE is carrying out a national operation targeting restaurants and "food service" spaces in shopping centers, having already inspected 150 establishments.
Restauração
Simplificação do HACCP
O HACCP é obrigatório para todas as empresas, a legislação não refere a obrigatoriedade de uma empresa externa para apoio na implementação do sistema HACCP, uma decisão que cabe apenas ao associado.
Restauração
Higiene dos géneros alimentícios – Requisitos
Higiene dos géneros alimentícios - Requisitos: os regulamentos europeus a consultar para todos os manipuladores de alimentos no setor HORECA.
Restauração
Formação em Saúde e Segurança no Trabalho
O regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro e suas alterações) estabelece que todo o trabalhador deve receber formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado.
Restauração
Formação em Higiene e Segurança Alimentar
A Formação em Higiene e Segurança Alimentar é obrigatória para todos os manipuladores de alimentos no setor da hotelaria e restauração. Se não cumpre este requisito obrigatório, garanta já a inscrição para frequentar esta formação.
Restauração
Segurança e Saúde no trabalho
O que é a Saúde no Trabalho, qual a legislação aplicável, para que serve e quem são os médicos habilitados para a fazer consultas neste contexto? Conheça melhor os aspetos ligados a esta área que respeita aos colaboradores do seu estabelecimento.

SEJA ASSOCIADO AHRESP