Gestão
Comunicação da admissão de novos trabalhadores
Relembramos que, desde o dia 1 de janeiro de 2023, as entidades empregadoras são obrigadas a comunicar à Segurança Social a admissão de trabalhadores, nos 15 dias anteriores ao início da produção de efeitos do contrato de trabalho ou, excecional e fundamentadamente, nas vinte e quatro horas seguintes ao início da atividade, apenas nos casos de contratos de muito curta duração ou prestação de trabalho por turnos.
Alojamento Local
Pacote “Mais Habitação” implica fortes restrições ao AL
Medidas propostas para o Alojamento Local carecem de justificação, uma vez que esta atividade não é, e nunca foi, a responsável pela crise da habitação em Portugal. A AHRESP já apresentou ao governo as suas propostas, assim como já se pronunciou em sede de consulta pública
Economia
Sabe como concorrer aos Programas do Portugal 2030?
Plataforma Balcão dos Fundos é o ponto de acesso aos programas operacionais financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para todas as entidades que pretendam candidatar-se a financiamentos no período 2023-2027
Alojamento Local
“MAIS HABITAÇÃO” | AHRESP apresenta propostas para defesa do AL
A secretária-geral da AHRESP considera que o Alojamento Local está já a sofrer um “ataque de morte” por culpa do novo programa “Mais Habitação”. No artigo de opinião regular no “Dário de Notícias”, Ana Jacinto salienta que o AL é uma das atividades turísticas que mais têm contribuído para o crescimento da economia portuguesa e pede ao governo que a retire do conjunto das novas leis.
Alojamento Local
Diário de Notícias | Alojamento Local fora da equação
A secretária-geral da AHRESP considera que o Alojamento Local está já a sofrer um “ataque de morte” por culpa do novo programa “Mais Habitação”. No artigo de opinião regular no “Dário de Notícias”, Ana Jacinto salienta que o AL é uma das atividades turísticas que mais têm contribuído para o crescimento da economia portuguesa e pede ao governo que a retire do conjunto das novas leis.
Formação
Formação IEFP – Legislação Laboral
A AHRESP em conjunto com o IEFP de Aveiro vão realizar uma formação de 25h com o tema Legislção Laboral. Os objetivos da ação são: Dotar os participantes com os conhecimentos gerais sobre a Legislação Laboral portuguesa, complementado com a prática da sua aplicação em contexto de Gestão Administrativa de Recursos Humanos.
Evento
Sessão de Esclarecimentos – AHRESP/ACT – 14 de março 23: Almada
Sessão de Esclarecimentos - AHRESP/ACT - 14 de março 23: Almada
Economia
OCDE apresenta relatório sobre impacto da regulamentação em Portugal
Conclusões do relatório da OCDE vai ser apresentado no dia 20 de março, em Lisboa. O documento resultou de uma avaliação comparativa da regulamentação interna portuguesa e do seu impacto no investimento internacional em Portugal.
Alojamento Local
“Alojamento Local não é causador da falta de habitação”
“DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE. O papel do Turismo para um futuro melhor” é o título da conferência que o Turismo de Portugal vai promover no dia 2 de março, na Bolsa de Turismo de Lisboa, na FIL. A AHRESP será um dos mais de 1400 expositores presentes no maior Marketplace de Portugal dedicado à atividade turística.
Sustentabilidade
Turismo de Portugal promove conferência na BTL
“DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE. O papel do Turismo para um futuro melhor” é o título da conferência que o Turismo de Portugal vai promover no dia 2 de março, na Bolsa de Turismo de Lisboa, na FIL. A AHRESP será um dos mais de 1400 expositores presentes no maior Marketplace de Portugal dedicado à atividade turística.
Ambiente
ESCLARECIMENTO | Obrigatoriedade de oferta de copos de água da torneira reutilizáveis aos clientes
De acordo com o Artigo 25.º-A do Decreto-Lei nº 152-D/2017, de 11 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 102-D/2020, de 10 de dezembro, os estabelecimentos do canal HORECA, desde o dia 1 de julho de 2021, têm a obrigação de manter à disposição dos clientes um recipiente com água da torneira e copos higienizados para consumo no local, de forma gratuita ou a um custo inferior ao da água embalada disponibilizada pelos estabelecimentos.