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Ambiente
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Alojamento
Esclarecimento sobre medidas de apoio ao emprego
Esclarecimento sobre medidas de apoio ao emprego
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Secretaria de Estado do Turismo esclarece AHRESP
Secretaria de Estado do Turismo esclarece AHRESP sobre o funcionamento dos Alojamentos Turísticos
Alojamento
Circulação entre concelhos de cidadãos não residentes
A AHRESP no seguimento das decisões legislativas que procede à execução do estado de emergência, determinando limitações à liberdade de deslocação, questionou a tutela sobre algumas duvidas que nos vinham sendo endereçadas pelos Associados, e cuja resposta recebemos no dia de hoje (14/11/2020), e nas quais transcrevemos as respostas aqui.
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Tutela responde a dúvidas da AHRESP sobre o estado de emergência
A AHRESP no seguimento das decisões legislativas que procede à execução do estado de emergência, determinando limitações à liberdade de deslocação, questionou a tutela sobre algumas duvidas que nos vinham sendo endereçadas pelos Associados, e cuja resposta recebemos no dia de hoje (14/11/2020), e nas quais transcrevemos as respostas aqui.
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INSOLVÊNCIA DO OPERADOR TURÍSTICO THOMAS COOK
No seguimento da comunicação da cessação de operações do operador turístico britânico Thomas Cook Plc, a AHRESP tem estado em contacto direto com o Turismo de Portugal e a Secretaria de Estado do Turismo, de forma a assegurar o direito à informação e apoio aos nossos associados.
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Alojamento Turístico – novembro 2019
De acordo com os dados divulgados pelo INE (14.outubro.2019), em agosto de 2019 o alojamento turístico (1) alojou 3,3 milhões de hóspedes, o que resultou num total de 9,5 milhões de dormidas, com variações homólogas de +6,6% e +2,6%, respetivamente.
Alojamento
AHRESP nos media no dia Mundial do Turismo
AHRESP nos media no dia Mundial do Turismo
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Sessão de esclarecimento: THOMAS COOK – Faro
Turismo do Algarve e Turismo de Portugal: sessão de esclarecimento THOMAS COOK - Faro: dia 28 de setembro, às 11h00, no auditório da Região de Turismo do Algarve (avenida 5 de outubro)
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ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS – arrendamento não habitacional
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 13/2019, diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.
Alojamento
PROIBIÇÃO DE ASSÉDIO NO ARRENDAMENTO
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 12/2019, diploma que proíbe e pune comportamentos ilegítimos do senhorio para conseguir ver desocupado o seu locado.
M1NUTO LEGAL
ATÉ 28 DE FEVEREIRO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO MODELO 10
Em virtude da publicação do Despacho n.º 14/2025-XXIV do Gabinete da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, é prorrogado, sem quaisquer acréscimos ou penalidades, o prazo para cumprimento da obrigação da entrega da declaração Modelo 10, desde que seja cumprida até ao dia 28 de fevereiro de 2025.