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Turismo
Taxas de IVA na restauração: saiba como aplicar
No âmbito dos serviços prestados pelos estabelecimentos de restauração e similares, a Lista II do Código do IVA inclui as seguintes verbas: 1.8 - Refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio 3.1 - Prestações de serviços de alimentação e bebidas, com exclusão das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias
Turismo
Guia sobre alegações ambientais na comunicação comercial
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Auto Regulação Publicitária (ARP) desenvolveram um guia explicativo sobre as práticas comerciais das empresas que associam as suas marcas ao tema da sustentabilidade.
Turismo
Novas regras para determinados produtos de plástico de uso único
Já foi publicado o decreto-lei nº 78/2021 que transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes.
Turismo
Consulta pública sobre legislação que proíbe a utilização de determinados produtos de plásticos de utilização única
Está em consulta pública, até a próximo dia 13 de junho, o projeto de decreto-lei que procede à transposição parcial para a ordem jurídica nacional da Diretiva (UE) 2019/904 (Diretiva SUP – Single-use plastics) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.
Turismo
Sustentabilidade ambiental
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - O Turismo de Portugal e o Fundo Ambiental celebraram, em outubro de 2020, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira para a execução do projeto “Turismo Sustentável: um melhor turismo para (com) todos”. Sob responsabilidade da AHRESP ficaram o desenvolvimento de duas ações:Ação 1: Re-Educar para uma Restauração Circular e Sustentável; Ação 2: As Práticas da Economia Circular nos Destinos Turísticos do Litoral
Restauração
Impacto Covid-19 no Desperdício Alimentar
A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) pretende desenvolver um retrato do impacto da pandemia causada pela Covid-19 ao nível das perdas e desperdício alimentares, que será apresentado no dia 29 de setembro, Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentares.
Restauração
Desperdício Alimentar – Divulgação dos Manuais Doação
Para que se aumente a doação de alimentos e para que esta se realize de forma confiável, a DGAV, enquanto autoridade competente e reguladora da matéria alimentar, pretende prestar todos os esclarecimentos e de uma forma prática e positiva, clarificar procedimentos e dissipar dúvidas que ainda persistam, com a divulgação dos Manuais: “ Doação de Alimentos Seguros - Instituições de Solidariedade Social” e “Doação de Alimentos Seguros - Perguntas e Respostas”.
Restauração
Medir o Desperdício Alimentar
O desperdício alimentar é um dos principais problemas a nível económico, ambiental e social que se verifica nos dias de hoje, de acordo com a FAO, cerca de 1/3 de todos os alimentos produzidos anualmente nível mundial é desperdiçado.
Comércio alimentar e bebidas
Palhinhas, pratos, talheres e outros plásticos proibidos já em 2020
Pratos, talheres, copos, palhinhas ou palhetas para mexer o café, tudo produtos em plástico descartável que o Governo pretende erradicar.
Restauração
Óleos Alimentares Usados
Regras na recolha de Óleos Alimentares Usados- Obrigatoriedade de Guias Eletrónicas de Acompanhamento de Resíduos: Sempre que é efetuada uma recolha de Óleos Alimentares Usados (OAU) é obrigatório emitir uma Guia de Acompanhamento de Resíduos que, desde 1 de janeiro, é eletrónica. Saiba como proceder.
Restauração
Verdoreca
Verdoreca: o que mudou em janeiro de 2018? Deixa de ser necessário ao estabelecimento HORECA aderir a um sistema próprio para a separação das embalagens produzidas no seu espaço comercial. Mantém-se, no entanto a obrigatoriedade de separação de todos os resíduos de embalagens produzidos.