Consulte os dados da execução orçamental do Orçamento do Estado 2018, relativos ao acumuado de novembro de 2018, onde se regista o aumento da receita do IVA, impostos diretos e indiretos.

No âmbito da publicação do INE – Índice de Preços no Consumidor (Inflação), apresentam-se os valores registados no mês de novembro 2018. Esta publicação apresenta os dados destratados para a Restauração e Alojamento Turístico.

No âmbito da publicação do INE – Índice de Preços no Consumidor (Inflação), apresentam-se os valores registados no mês de novembro 2018. Esta publicação apresenta os dados destratados para a Restauração e Alojamento Turístico.

A Síntese Económica de Conjuntura apresenta as principais conclusões do mês de outubro de 2018, em especial aquelas que mais podem afetar os nossos setores de atividade.

Performance mensal do Canal HORECA: os dados do INE referente aos Índices de Volume de Negócios, Remunerações e Horas Trabalhadas nos Serviços em outubro 2018.

O regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), que entrou em vigor no dia 1 de março de 2015, veio consolidar num único diploma as regras de acesso e exercício de um amplo conjunto de atividades, cuja regulamentação se encontrava antes dispersa. Consulte aqui.

As empresas devem formar em número suficiente, tendo em conta a dimensão da empresa e os riscos existentes, os trabalhadores responsáveis por Primeiros Socorros, Combate a Incêndios e Princípios Gerais de Emergência e Evacuação.

O regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro e suas alterações) estabelece que todo o trabalhador deve receber formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado.