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Turismo
Manual de Negócios AHRESP#15
A AHRESP disponibiliza a todas as empresas do canal HORECA o Manual de Negócios AHRESP, publicação que reúne toda a informação útil em tempos de COVID-19. O Manual de Negócios AHRESP terá periodicidade quinzenal.
Turismo
A AHRESP sobre as novas medidas de apoio anunciadas
A AHRESP entregou ao Governo uma proposta de novas medidas que visam Proteger as Empresas e o Emprego e que consistem no reforço dos apoios a fundo perdido, na maior proteção do emprego e na intensificação do apoio ao pagamento das rendas. Ao final da tarde de hoje, o Ministro de Estado, da Economia e da Transição anunciou novos apoios à economia e ao emprego.
Turismo
As regras do Estado de Emergência: 15 a 30 janeiro
As regras do Estado de Emergência: 15 a 30 janeiro
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Minutas deslocação para desempenho de atividade profissional
A AHRESP disponibiliza minutas aos seus Associados que justificam as deslocações dos seus trabalhadores, nos concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo.
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Veja aqui as medidas de apoio a que pode recorrer
Medidas de apoio em vigor – A AHRESP elaborou um documento síntese com os apoios e financiamentos a que as empresas podem recorrer na presente data.
Turismo
Acordo AHRESP – Passmúsica
AHRESP acordou com a PassMúsica um novo mecanismo de apoio para as renovações dos licenciamentos de música ambiente nos seus estabelecimentos. No licenciamento para 2021 o mecanismo solidário será adaptado às novas necessidades e exigências das empresas através de uma campanha que inclui descontos e moratórias.
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Comunicado Conselho de Ministros: 7 janeiro
Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de janeiro de 2021
Turismo
Salário Mínimo Nacional para 2021
O novo valor do salário mínimo entrou em vigor no do dia 1 de janeiro de 2021, pelo que deverá proceder à atualização das retribuições que se situem abaixo dos 665,00€.
Turismo
Espaços para fumadores em 2021 só com requisitos
A Lei nº 109/2015, de 26 de agosto, veio alterar a “Lei do Tabaco” e dispor que, nos estabelecimentos onde fosse permitido fumar, como é o caso dos estabelecimentos de restauração e bebidas e de alojamento turístico, podiam manter essa mesma permissão de fumar, total ou parcial, até 31 de dezembro de 2020, desde que cumpridos os requisitos constantes da lei, na sua versão original.
Turismo
Orçamento de Estado 2021
Foi publicado o Orçamento do Estado para 2021, consagrado na Lei nº 75-B/2020, de 31 de dezembro. No diploma Constam algumas medidas positivas, que foram incluídas no Orçamento após a discussão na especialidade e que estão em linha com propostas apresentadas pela AHRESP de forma sistemática.
Turismo
Moratória das rendas não habitacionais
Foi publicada a Lei n.º 75-A/2020, de 30 de dezembro, que altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional. Além de outras alterações, a grande novidade é a criação de um regime específico para os estabelecimentos encerrados em março e que, a 1 de janeiro de 2021, ainda se mantenham encerrados, bem como a criação de um regime de apoio ao arrendamento não habitacional.