Em Julho de 2022, as receitas turísticas internacionais – que representam as exportações de viagens e turismo – atingiram os 1,8 mil milhões de euros, com um crescimento homólogo de 163,7%, de acordo com os dados agora divulgados pelo Banco de Portugal. Falamos de um valor de mais de 1,1 mil milhões de euros.

O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, um dos principais apoios ao investimento que têm sido disponibilizados no quadro dos fundos comunitários, visa promover a inovação empresarial

No âmbito dos serviços prestados pelos estabelecimentos de restauração e similares, a Lista II do Código do IVA inclui as seguintes verbas: 1.8 - Refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio 3.1 - Prestações de serviços de alimentação e bebidas, com exclusão das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias

A Direção-Geral da Saúde atualizou a Norma n.º 004/2020 sobre Abordagem das Pessoas com Suspeita ou Confirmação de COVID-19, reduzindo de de 7 para 5 dias, o período mínimo de isolamento, tal como a AHRESP vinha defendendo.

Foi publicada ontem, pela Direção Geral da Saúde (DGS), uma nova atualização da orientação 04/2022 sobre a Abordagem de casos de infeção humana por vírus Monkeypox (VMPX),

A Legionella é um género de bactérias patogénicas que podem causar infeções que conduzem à legionelose, mais conhecida como doença dos legionários, sendo a Legionella pneumophila a principal responsável por esta doença.

Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, cuja validade expire a partir do dia 1 de julho, ou tenha expirado nos 15 dias anteriores a esta data, continuarão a ser aceites nos mesmos termos até 31 de dezembro de 2022.

Os fornecedores da Administração Pública, enquanto cocontratantes ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), passarão a ser obrigados a emitir faturas eletrónicas.

Durante o mês de julho, está a decorrer o período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes. Nesta declaração, devem ser indicados os rendimentos auferidos em abril, maio e junho de 2022, e que servem para o cálculo das contribuições dos meses de julho, agosto e setembro de 2022.

Entra hoje em vigor (01 julho) uma contribuição de 30 cêntimos+IVA por cada embalagem de utilização única de plástico ou multimaterial com plástico que sirva para acondicionar refeições prontas a consumir: AHRESP e Deco Proteste consideram nova contribuição pouco adequada e desenquadrada do atual panorama económico e social

Situação de alerta prolongada até 31 de julho