Congresso AHRESP 2024 | VÍDEO BEST OF 30 de Outubro, 2024 By Andre Palmeiro Foram dois dias de intenso trabalho, recortados com alguns momentos de lazer. Recorde os melhores momentos do CONGRESSO AHRESP 2024, que se realizou em Aveiro, nos dias 11 e 12 de outubro
ALOJAMENTO LOCAL COM REGIME MAIS JUSTO E EQUILIBRADO 25 de Outubro, 2024 By Andre Palmeiro Foi publicado no dia 24 de outubro de 2024 o Decreto-Lei n.º 76/2024, que vem reverter algumas das medidas mais restritivas e penalizadoras da Lei nº 56/2023, aprovadas no âmbito do programa “Mais Habitação”, o que representa um avanço positivo no sentido da modernidade e sustentabilidade do Alojamento Local (AL).
Despacho de serviços mínimos | Greve FESAHT | 11.10.2024 9 de Outubro, 2024 By Andre Palmeiro Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 6 e 7 do art.º 538.º do Código do Trabalho, remete-se o Despacho n.º 17/2023 emitido pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Disponibilização de apoios às empresas afetadas pelos Incêndios 2024 7 de Outubro, 2024 By Andre Palmeiro Em virtude dos incêndios que assolaram as regiões Norte e Centro de Portugal, entre os dias 15 e 19 de setembro de 2024, o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, estabelece medidas de apoio às empresas e populações afetadas
Programa Regional do Alentejo 2030 | Novas Fases de Candidatura 20 de Setembro, 2024 By Andre Palmeiro No âmbito do Programa Regional do Alentejo 2030, está disponibilizado o novo Sistema de Incentivos para as Regiões NUTS III – Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alto Alentejo e Lezíria do Tejo, de acordo com o Aviso ALT2030-2024-11.
Região Centro: Candidaturas abertas para pequenos investimentos com fundo perdido 17 de Setembro, 2024 By Andre Palmeiro No âmbito do Programa Regional do Centro 2030, foram lançados 6 novos avisos para Sistemas de Incentivos de Base Territorial destinados a apoiar projetos de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade.
AT esclarece a tributação sobre os lucros distribuídos aos trabalhadores em 2024 10 de Setembro, 2024 By Andre Palmeiro A Autoridade Tributária (AT) publicou o Ofício Circulado n.º 20271, de 27 de agosto de 2024, que vem esclarecer as condições de aplicação da isenção em sede de IRS das importâncias pagas aos trabalhadores a título de participação nos lucros da empresa, por via de gratificações de balanço.
OE25 | AHRESP propõe 25 medidas para assegurar sustentabilidade das empresas 26 de Agosto, 2024 By Andre Palmeiro AHRESP propõe 25 medidas centradas em 4 eixos estratégicos: ‘Fiscalidade’, ‘Capitalização das Empresas’, ‘Apoio ao Investimento’ e ‘Emprego, Qualificação e Integração de Migrantes’. Taxa intermédia de IVA a 10%, refrigerantes e bebidas alcoólicas na taxa intermédia de IVA, redução da TSU a cargo das empresas, redução do IRC e do IRS, instrumentos de apoio à capitalização das empresas e criação de um centro nacional de competências, inovação e investigação para a gastronomia, são algumas das medidas que a Associação considera fundamentais para garantir a sustentabilidade das empresas
Conhecidas mais propostas de alteração ao regime do AL 19 de Agosto, 2024 By Andre Palmeiro A AHRESP saúda o fim de medidas que, de forma injustificada, ameaçavam esta atividade e aguarda com expectativa a concretização destas intenções, informando os seus Associados logo que se registem desenvolvimentos nesta matéria
CHECK-UP AL | Consultoria presencial para verificação de requisitos legais 14 de Agosto, 2024 By Andre Palmeiro A AHRESP tem ao dispor de todos os empresários o novo serviço de consultoria presencial CHECK-UP AL criado para dar apoio na verificação de requisitos legais para exploração de um Alojamento Local