ENQUADRAMENTO

A Resolução do Conselho de Ministros nº 51-A/2020, de 26 de junho veio prever as regras que devem ser observadas a partir de 1 de julho de 2020 e até ao dia 14 de julho de 2020, no âmbito da situação pandémica que ainda se vive.

Dá-se assim continuidade ao processo de desconfinamento iniciado em 30 de abril de 2020, declarando a situação de alerta, contingência e calamidade, tendo em consideração o território e a sua situação pendémica, uma vez que, apesar de se verificar uma tendência decrescente do número de novos casos de doença na maioria das regiões do território nacional, regista -se uma incidência persistente em algumas áreas de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), concretamente na zona Norte da Área Metropolitana de Lisboa.

 

ATIVIDADES

Mantêm-se encerradas as seguintes instalações e estabelecimentos, podendo as mesmas entrar em funcionamento caso sejam autorizadas e com parecer favorável da Direção-Geral da Saúde (DGS) quanto ao seu funcionamento (ver lista completa no Anexo I da Resolução do Conselho de Ministros nº 51-A/2020, de 26 de junho).

o  Estabelecimentos de bebidas e similares, com ou sem espaços de dança, salvo quanto aos integrados em estabelecimentos turísticos e de alojamento local, para prestação de serviço exclusiva para os respetivos hóspedes. CAE’s abrangidas: 56302 (bares), 56304 (outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo) e 56305 (estabelecimentos de bebidas com espaço de dança);

  • Salões de dança ou de festa;
  • Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças;
  • Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza;
  • Salões de jogos e salões

Na ausência de publicação de documentos técnico-normativos ou de orientações específicas da DGS para a retoma do funcionamento de determinada atividade, legalmente autorizada, devem ser seguidas as recomendações previstas no Guia de Recomendações por tema e setor de atividade, publicado pela DGS (Guia de recomendações por tema e setor de atividade).

 

RESTAURAÇÃO E SIMILARES

É permitido o funcionamento de estabelecimentos de restauração e similares desde que sejam observadas as regras constantes da Orientação 023/2020, de 8 de maio, da Direção-Geral da Saúde (DGS), complementadas e explicadas pelo Guia de Boas Práticas da AHRESP para a Restauração e Bebidas, aprovado pela DGS.

Igualmente devem ser observadas as seguintes limitações:

  1. A ocupação, no interior do estabelecimento, seja limitada a 50 % da respetiva capacidade, tal como definida no Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de Comércio, Serviços e Restauração (Artigo 133º do Decreto-Lei nº 10/2015, de 16 de janeiro1), ou, em alternativa, sejam utilizadas barreiras físicas impermeáveis de separação entre os clientes que se encontrem frente a frente e um afastamento entre mesas de um metro e meio;
  2. A partir das 23:00 horas o acesso ao público fica excluído para novas admissões;
  3. Deve recorrer-se a mecanismos de marcação prévia, a fim de se evitar situações de espera para atendimento nos estabelecimentos, bem como no espaço

É permitida a ocupação ou o serviço em esplanadas, desde que respeitadas, com as necessárias adaptações, as orientações da DGS para o setor da restauração (Orientação 023/2020, de 8 de maio, da Direção-Geral da Saúde (DGS)).

Nas áreas de consumo de comidas e bebidas (food-courts) dos conjuntos comerciais deve prever-se a organização do espaço por forma a evitar aglomerações de pessoas e a respeitar, com as devidas adaptações, as orientações da DGS para o setor da restauração (Orientação 023/2020, de 8 de maio, da Direção-Geral da Saúde (DGS)).

Os estabelecimentos de restauração e similares que pretendam manter a respetiva atividade, total ou parcialmente, para efeitos de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário, estão dispensados de licença para confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio e podem determinar aos seus trabalhadores, desde que com o seu consentimento, a participação nas respetivas atividades, ainda que as mesmas não  integrassem o objeto dos respetivos contratos de trabalho.

 

EVENTOS  

Não é permitida a realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a 20, para a situação de alerta, 10 para a situação de contingência e 5, para a situação de calamidade, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar, sem prejuízo do disposto no número seguinte.

 

1 O número máximo de lugares dos estabelecimentos é calculado em função da área destinada ao serviço dos clientes, deduzida da área correspondente aos corredores de circulação obrigatórios, nos termos seguintes:

  1. Nos estabelecimentos com lugares sentados, 0,75 m2 por lugar;
  2. Nos estabelecimentos com lugares de pé, 0,50 m2 por lugar;
  3. Não se considera área destinada aos clientes, para efeitos exclusivos do disposto nas alíneas anteriores, a zona de acolhimento e receção, o bengaleiro e as instalações sanitárias.

A DGS define as orientações específicas para os seguintes eventos:

  1. Cerimónias religiosas, incluindo celebrações comunitárias;
  2. Eventos de natureza familiar, incluindo casamentos e batizados, quer quanto às cerimónias civis ou religiosas, quer quanto aos demais eventos comemorativos;
  3. Eventos de natureza corporativa realizados em espaços adequados para o efeito, designadamente, salas de congressos, estabelecimentos turísticos, recintos adequados para a realização de feiras comerciais e espaços ao ar

Na ausência de orientação da DGS, os organizadores dos eventos devem observar, com as necessárias adaptações, o disposto no item anterior quanto aos espaços de restauração (Orientação 023/2020, de 8 de maio da Direção-Geral da Saúde (DGS)), devendo os participantes usar máscara ou viseira nos espaços fechados.

 

 

ESTABELECIMENTOS DE JOGOS DE FORTUNA OU AZAR, CASINOS, BINGOS OU SIMILARES

É permitido o funcionamento dos estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares, desde que:

  • Observem as orientações e as instruções definidas especificamente para o efeito pela DGS referentes ao distanciamento físico, higiene das mãos e superfícies e etiqueta respiratória;
  • Possuam um protocolo específico de limpeza e higienização das zonas de jogo;
  • Privilegiem a realização de transações por TPA;
  • Não permaneçam no interior dos estabelecimentos frequentadores que não pretendam consumir ou jogar.

 

CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS 

É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excetuando-se os espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito.

 

ATENDIMENTO PRIORITÁRIO

Os estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de serviços devem atender com prioridade os profissionais de saúde, os elementos das forças e serviços de segurança, de proteção e socorro, o pessoal das forças armadas e de prestação de serviços de apoio social.

Nota: A AHRESP dispõe de dístico específico sobre esta matéria.

 

DEVER DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

 Os estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de serviços devem informar, de forma clara e visível, os clientes relativamente às novas regras de ocupação máxima, funcionamento, acesso, prioridade, atendimento, higiene, segurança e outras relevantes aplicáveis a cada estabelecimento.

Nota: A AHRESP dispõe de dístico específico sobre esta matéria.

 

VEÍCULOS PARTICULARES COM LOTAÇÃO SUPERIOR A CINCO LUGARES

 Os veículos particulares com lotação superior a cinco pessoas apenas podem circular, salvo se todos os ocupantes integrarem o mesmo agregado familiar, com dois terços da sua capacidade, devendo os ocupantes usar máscara ou viseira, exceto se devidamente justificado por razões médicas.

 

TELETRABALHO E ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO

Os empregadores devem proporcionar aos trabalhadores condições de segurança e saúde adequadas à prevenção de riscos de contágio decorrentes da pandemia da doença COVID -19.

Pode ser adotado o regime de teletrabalho, nos termos previstos no Código do Trabalho, sendo este regime obrigatório quando requerido pelo trabalhador, independentemente do vínculo laboral e sempre que as funções em causa o permitam, nas seguintes situações:

  1. O trabalhador, mediante certificação médica, se encontre abrangido pelo regime excecional de proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos;
  2. O trabalhador com deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60 %.

Nas situações em que não seja adotado o regime de teletrabalho nos termos previstos no Código do Trabalho, podem ser implementadas, dentro dos limites máximos do período normal de trabalho e com respeito pelo direito ao descanso diário e semanal previstos na lei ou em contrato coletivo de trabalho (CCT), medidas de prevenção e mitigação dos riscos decorrentes da pandemia, nomeadamente, a adoção de escalas de rotatividade de trabalhadores entre o regime de teletrabalho e o trabalho prestado no local de trabalho habitual, diárias ou semanais, horários diferenciados de entrada e saída, horários diferenciados de pausas e de refeições. Para estes efeitos, o empregador pode alterar a organização do tempo de trabalho ao abrigo do respetivo poder de direção, devendo ser respeitado o procedimento previsto na legislação laboral.

 

O regime de teletrabalho é ainda obrigatório, independentemente do vínculo laboral e sempre que as funções em causa o permitam, quando os espaços físicos e a organização do trabalho não permitam o cumprimento das orientações da DGS e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) sobre a matéria, na estrita medida do necessário.

 

PESSOAS

Confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde:

  • Doentes com COVID-19 e os infetados com SARS-Cov2;
  • Cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância

 

MEDIDAS ESPECIAIS

SITUAÇÃO DE CALAMIDADE – FREGUESIAS

  1. Concelho da Amadora: Freguesias de Alfragide, Águas Livres, Falagueira-Venda Nova, Encosta do Sol, Venteira, Mina de Água, do concelho da Amadora;
  2. Concelho de Odivelas: União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival de Basto, União das Freguesias de Ramada e Caneças e Odivelas;
  3. Concelho de Lisboa: Freguesia de Santa Clara;
  4. Concelho de Loures: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, União das Freguesias de Sacavém e Prior
  5. Concelho de Sintra: União das Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, Algueirão-Mem Martins, União de Freguesias do Cacém e São Marcos, União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, União das Freguesias de Queluz e Belas e Rio de

Os cidadãos devem abster-se de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, e permanecer no respetivo domicílio, exceto para, nomeadamente:

  • Deslocação para aquisição de bens e serviços;
  • Deslocação para desempenho de atividades profissionais ou equiparadas;
  • Deslocação a estabelecimentos e serviços não encerrados;
  • Deslocações por motivos de saúde;
  • Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes;
  • Deslocações para efeitos de fruição de momentos ao ar livre;
  • Deslocações para eventos e acesso a equipamentos culturais;
  • Deslocações para visitas a jardins zoológicos, oceanários, fluviários e afins;
  • Deslocações para participação em atos processuais junto das entidades judiciárias ou em atos da competência de notários, advogados, solicitadores e oficiais de registo;
  • Deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia e para alimentação de animais;
  • Retorno ao domicílio

 

Os veículos particulares podem circular na via pública para realizar estas atividades ou para reabastecimento em postos de combustível.

Não é permitida a realização de feiras e mercados de levante e aconselha-se à não concentração de pessoas na via pública em número superior a 5, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

 

Nota: A AHRESP dispõe de minutas de declarações da entidade empregadora para que os trabalhadores se possam deslocar para efeitos de desempenho da sua atividade profissional, incluindo os casos em que se deslocam para entregas ao domicílio.

Minuta – DECLARAÇÃO DE CIRCULAÇÃO

Minuta – DECLARAÇÃO DE CIRCULAÇÃO ENTREGAS

 

MEDIDAS ESPECIAIS

SITUAÇÃO DE CONTIGÊNCIA – AML2 

Aplicável à Área Metropolitana de Lisboa (AML), com exceção dos municípios e freguesias abrangidos pelo Estado de Calamidade.

Todos os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços, incluindo os que se encontrem em conjuntos comerciais, e os estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares, encerram às 20,00 horas

A Área Metropolitana de Lisboa (AML) abrange os seguintes Concelhos: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Vila Franca De Xira.

Excetuam-se da limitação das 20,00 horas:

  1. Os estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento;
  2. Os estabelecimentos de restauração e similares que prossigam a atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário, os quais não podem fornecer bebidas alcoólicas no âmbito dessa

Os supermercados e hipermercados, incluindo os que se encontrem em conjuntos comerciais, podem encerrar às 22,00 horas, sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas entre as 20,00 horas e as 22,00 horas.

É proibida a venda de bebidas alcoólicas nas áreas de serviço ou nos postos de abastecimento de combustíveis localizados na Área Metropolitana de Lisboa.

É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excetuando-se os espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito. Neste último caso, após as 20,00 horas, apenas se pode servir bebidas alcoólicas no âmbito do serviço de refeições.

 

REGIME CONTRAORDENACIONAL

Através do Decreto-Lei nº 28-B/2020, de 26 de junho, estabeleceu-se um regime específico de punição de infrações relacionadas com obrigações estabelecidas pela situação de calamidade, contingência e alerta.

Nesta sequência, constituem deveres das pessoas singulares e coletivas, nomeadamente:

  1. A observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, definidas nas declarações das respetivas situações de alerta, contingência ou calamidade;
  2. A obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras, nos termos aplicáveis:
    1. Para acesso ou permanência nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;
    2. Nos edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram atos que envolvam público;
  3. Nos estabelecimentos de ensino e creches;
  4. No interior de salas de espetáculos, de exibição ou de filmes cinematográficos ou similares;
  5. Nos transportes coletivos de passageiros;
  6. A suspensão de acesso ao público dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços destinados a dança ou onde habitualmente se dance;
  7. O cumprimento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho ou de prestação de serviços definidos nos termos das declarações das respetivas situações de alerta, contingência ou calamidade;
  8. A não realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior ao definido nas declarações das respetivas situações de alerta, contingência ou calamidade;
  9. O cumprimento das regras de fornecimento e venda de bebidas alcoólicas estabelecidas nas declarações das respetivas situações de alerta, contingência ou calamidade;
  10. O cumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas previstas nas declarações das respetivas situações de alerta, contingência ou

Contraordenações:

O incumprimento destes deveres constitui contraordenação, sancionada com coima de (euro) 100,00 a (euro) 500,00 no caso de pessoas singulares, e de (euro) 1 000,00 a (euro) 5 000,00 no caso de pessoas coletivas.

Medidas de polícia:

A prática das contraordenações decorrentes do incumprimento destes deveres determina a aplicação das seguintes medidas:

  1. O encerramento provisório do estabelecimento e a cessação de atividades, fixando o prazo dentro do qual devem ser adotadas as providências adequadas à regularização da situação nos termos impostos por declaração da situação de alerta, contingência ou calamidade;
  2. A determinação da dispersão da concentração de pessoas em número superior ao limite permitido por declaração de situação de alerta, contingência

Estas medidas serão aplicadas pelo período de tempo estritamente necessário à reposição da legalidade.

 

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1 O número máximo de lugares dos estabelecimentos é calculado em função da área destinada ao serviço dos clientes, deduzida da área correspondente aos corredores de circulação obrigatórios, nos termos seguintes:

  1. Nos estabelecimentos com lugares sentados, 0,75 m2 por lugar;
  2. Nos estabelecimentos com lugares de pé, 0,50 m2 por lugar;
  3. Não se considera área destinada aos clientes, para efeitos exclusivos do disposto nas alíneas anteriores, a zona de acolhimento e receção, o bengaleiro e as instalações sanitárias.

2 A Área Metropolitana de Lisboa (AML) abrange os seguintes Concelhos: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Vila Franca De Xira.

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Restauração Resolução Conselho Ministros 51-A-2020 29-06-20 1.02 MB
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