A AHRESP no seguimento das decisões legislativas que procede à execução do estado de emergência, determinando limitações à liberdade de deslocação, questionou a tutela sobre algumas duvidas que nos vinham sendo endereçadas pelos Associados, e cuja resposta recebemos no dia de hoje (14/11/2020), e nas quais transcrevemos as respostas aqui.

Esclarecidas as dúvidas sobre funcionamento dos estabelecimentos, horários e outras – Na sequência das dúvidas colocadas pela AHRESP, a tutela (Ministério da Economia) veio agora prestar vários esclarecimentos relacionados com os horários dos estabelecimentos, a venda de álcool e regras relacionadas com o próprio funcionamento. Algumas das questões colocadas pela AHRESP dizem respeito ao take-away, drive thru e entregas ao domicílio

O mote do webinar promovido pela CIP que decorre no dia 2 de dezembro é “Como proteger os cidadãos e manter a economia a funcionar?”. Entre os oradores estará Ana Jacinto, secretária geral da AHRESP; João Almeida Lopes, Presidente do Conselho Estratégico Nacional da Saúde da CIP; Eurico Castro Alves, Médico e Presidente da Comissão Organizadora da Convenção Nacional da Saúde; Ricardo Reis, economista; Paulo Duarte, presidente da Associação Nacional de Farmácias; Paulo Teixeira, diretor geral da Pfizer Portugal; Jorge Torgal, especialista em Saúde Pública, entre muitos outros.

A AHRESP no seguimento das decisões legislativas que procede à execução do estado de emergência, determinando limitações à liberdade de deslocação, questionou a tutela sobre algumas duvidas que nos vinham sendo endereçadas pelos Associados, e cuja resposta recebemos no dia de hoje (14/11/2020), e nas quais transcrevemos as respostas aqui.

Entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro não será permitida a circulação entre concelhos. A AHRESP preparou, em exclusivo para os seus Associados, uma minuta para permitir esta circulação por motivos profissionais.

A AHRESP teve conhecimento de que muitas empresas estão a realizar testes COVID-19 aos seus trabalhadores, representando já para muitas um encargo considerável.

Formação Profissional: o Relatório Único é o documento que os empregadores têm que apresentar anualmente, à ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho, com toda a informação sobre a atividade social da sua empresa.

A Formação Profissional é obrigatória para os trabalhadores das empresas de hotelaria e restauração e/ou bebidas. O Código do Trabalho, lei nº 7/2009, no seu artigo 131º reconhece aos trabalhadores, o direito a um número mínimo de formação contínua, em cada ano, cabendo ao empregador assegurar a realização dessa formação. Saiba mais.