publicidade
Laboral
Os vistos e títulos de residência caducados ou em vias de caducar, continuam válidos?
Reconhecendo os constrangimentos relacionados com a legalização de cidadãos estrangeiros, o governo prorrogou os prazos de validade de documentos e vistos de cidadãos estrangeiros.
Alojamento
Piscinas integradas em empreendimentos turísticos
Piscinas integradas em empreendimentos turísticos
Alojamento Local
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUTORIZA GOVERNO A REVOGAR CEAL
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUTORIZA GOVERNO A REVOGAR CEAL - A proposta aprovada vai ao encontro do que a AHRESP defende, para corrigir injustiças aos empresários do Alojamento Local
Alojamento Local
PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO DA CEAL ADIADO POR 120 DIAS
A Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, que criou a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local (CEAL), com efeitos ao ano de 2023, determinou a obrigatoriedade de entrega na Autoridade Tributária (AT), de uma declaração de modelo próprio até ao dia 20 de junho, e respetivo pagamento até ao dia 25 de junho do ano seguinte ao facto tributário.
Gestão
Portugal 2030 | Novas Fases de Candidatura ao “SICE Inovação Produtiva”
Portugal 2030 | Novas Fases de Candidatura ao “SICE Inovação Produtiva” - O “SICE Inovação Produtiva” destina-se a empresas com atividade ligada ao turismo no CAE divisão 55 (Alojamento, com exceção do grupo 559) e nos grupos 561 (Restaurantes) e 563 (Estabelecimentos de Bebidas)
Ambiente
Novo Decreto-Lei altera medidas de gestão de resíduos
Na passada terça-feira, 26 de março, foi publicado o Decreto-Lei n.º 24/2024 que altera os regimes da gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
Pastelarias e Cafés
AHRESP na TECNIPÃO | Mesa-redonda “O Saber e o Sabor do Pão” – 8 de abril
Debate conta com a participação do Técnico de Panificação Paulo Chagas, da empresária Elisabete Ferreira e do padeiro Ernesto Fernandes. A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória, para todos os profissionais que tenham bilhete de entrada na feira. A AHRESP oferece convites a todos os seus associados
Pastelarias e Cafés
TECNIPÃO | Visite o stand da AHRESP – 7 a 9 de abril, na FIL
8.ª Feira profissional de máquinas, equipamentos e matérias-primas para pastelaria, panificação, gelataria e chocolataria vai decorrer este ano na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações. A AHRESP volta a estar presente com stand próprio e oferece convites a todos os seus associados
Turismo
BTL 2024 | AHRESP apresenta novidades na maior feira de Turismo
A mesa-redonda “Gala Michelin Portugal - importância para a gastronomia portuguesa” é uma das iniciativas que a AHRESP vai promover este ano na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa. A iniciativa vai contar com as participações de chefs reconhecidos pelo Guia Michelin
Turismo
1 de março | AHRESP promove mesa-redonda sobre Gala Michelin na BTL
A mesa-redonda “Gala Michelin Portugal - importância para a gastronomia portuguesa” é uma das iniciativas que a AHRESP vai promover este ano na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa. A iniciativa vai contar com as participações de chefs reconhecidos pelo Guia Michelin
Alojamento Local
Entrega de declaração contributiva até 13 de dezembro de 2023
Documento explicativo sobre as medidas legislativas do pacote Mais Habitação com impacto no Alojamento Local foi realizado pelos advogados especialistas da PRA-Raposo, Sá Miranda e Associados, parceiro jurídico da AHRESP, que estiveram presentes na sessão de esclarecimentos “Mais Habitação: Impacto no Alojamento Local”