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Alojamento Local
Conhecidas mais propostas de alteração ao regime do AL
A AHRESP saúda o fim de medidas que, de forma injustificada, ameaçavam esta atividade e aguarda com expectativa a concretização destas intenções, informando os seus Associados logo que se registem desenvolvimentos nesta matéria
Alojamento Local
CHECK-UP AL | Consultoria presencial para verificação de requisitos legais
A AHRESP tem ao dispor de todos os empresários o novo serviço de consultoria presencial CHECK-UP AL criado para dar apoio na verificação de requisitos legais para exploração de um Alojamento Local
AHRESP
CONGRESSO AHRESP 2024 (AVEIRO) | INSCRIÇÕES ABERTAS
O último Congresso Nacional da AHRESP teve lugar em Coimbra, em 2022. Agora, o evento regressa à atualidade nacional com o tema “Gestão é ter o coração do lado certo", em Aveiro, a 11 e 12 de outubro
Gestão
Programa “Mais simplificação, menos burocracia”
A AHRESP há muito que alerta para a burocracia e para a morosidade sentidas pelas empresas aquando das suas interações com o Estado. E com este objetivo sempre presente, considera o programa “Mais simplificação, menos burocracia”, apresentado pelo Governo a 16 de julho, um passo no sentido certo, mas que deve ser seguido de outras medidas que facilitem a vida às empresas e que não comprometam a sua operação e os seus investimentos.
Laboral
Os vistos e títulos de residência caducados ou em vias de caducar, continuam válidos?
Reconhecendo os constrangimentos relacionados com a legalização de cidadãos estrangeiros, o governo prorrogou os prazos de validade de documentos e vistos de cidadãos estrangeiros.
AHRESP
Gestão do radão nos locais de trabalho
A avaliação da exposição dos trabalhadores ao gás radão é uma obrigação legal descrita no Decreto-Lei nº108/2018 de 3 de dezembro para todos os locais de trabalho nacionais localizados ao nível do solo e subsolo.
Alojamento Local
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUTORIZA GOVERNO A REVOGAR CEAL
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUTORIZA GOVERNO A REVOGAR CEAL - A proposta aprovada vai ao encontro do que a AHRESP defende, para corrigir injustiças aos empresários do Alojamento Local
Alojamento Local
PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO DA CEAL ADIADO POR 120 DIAS
A Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, que criou a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local (CEAL), com efeitos ao ano de 2023, determinou a obrigatoriedade de entrega na Autoridade Tributária (AT), de uma declaração de modelo próprio até ao dia 20 de junho, e respetivo pagamento até ao dia 25 de junho do ano seguinte ao facto tributário.
Ambiente
Novo Decreto-Lei altera medidas de gestão de resíduos
Na passada terça-feira, 26 de março, foi publicado o Decreto-Lei n.º 24/2024 que altera os regimes da gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
Pastelarias e Cafés
AHRESP na TECNIPÃO | Mesa-redonda “O Saber e o Sabor do Pão” – 8 de abril
Debate conta com a participação do Técnico de Panificação Paulo Chagas, da empresária Elisabete Ferreira e do padeiro Ernesto Fernandes. A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória, para todos os profissionais que tenham bilhete de entrada na feira. A AHRESP oferece convites a todos os seus associados
Pastelarias e Cafés
TECNIPÃO | Visite o stand da AHRESP – 7 a 9 de abril, na FIL
8.ª Feira profissional de máquinas, equipamentos e matérias-primas para pastelaria, panificação, gelataria e chocolataria vai decorrer este ano na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações. A AHRESP volta a estar presente com stand próprio e oferece convites a todos os seus associados