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Alojamento
Circulação entre concelhos de cidadãos não residentes
A AHRESP no seguimento das decisões legislativas que procede à execução do estado de emergência, determinando limitações à liberdade de deslocação, questionou a tutela sobre algumas duvidas que nos vinham sendo endereçadas pelos Associados, e cuja resposta recebemos no dia de hoje (14/11/2020), e nas quais transcrevemos as respostas aqui.
Alojamento
Tutela responde a dúvidas da AHRESP sobre o estado de emergência
A AHRESP no seguimento das decisões legislativas que procede à execução do estado de emergência, determinando limitações à liberdade de deslocação, questionou a tutela sobre algumas duvidas que nos vinham sendo endereçadas pelos Associados, e cuja resposta recebemos no dia de hoje (14/11/2020), e nas quais transcrevemos as respostas aqui.
Alojamento
INSOLVÊNCIA DO OPERADOR TURÍSTICO THOMAS COOK
No seguimento da comunicação da cessação de operações do operador turístico britânico Thomas Cook Plc, a AHRESP tem estado em contacto direto com o Turismo de Portugal e a Secretaria de Estado do Turismo, de forma a assegurar o direito à informação e apoio aos nossos associados.
Alojamento
Alojamento Turístico – novembro 2019
De acordo com os dados divulgados pelo INE (14.outubro.2019), em agosto de 2019 o alojamento turístico (1) alojou 3,3 milhões de hóspedes, o que resultou num total de 9,5 milhões de dormidas, com variações homólogas de +6,6% e +2,6%, respetivamente.
Alojamento
AHRESP nos media no dia Mundial do Turismo
AHRESP nos media no dia Mundial do Turismo
Alojamento
Sessão de esclarecimento: THOMAS COOK – Faro
Turismo do Algarve e Turismo de Portugal: sessão de esclarecimento THOMAS COOK - Faro: dia 28 de setembro, às 11h00, no auditório da Região de Turismo do Algarve (avenida 5 de outubro)
Alojamento
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS – arrendamento não habitacional
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 13/2019, diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.
Alojamento
PROIBIÇÃO DE ASSÉDIO NO ARRENDAMENTO
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 12/2019, diploma que proíbe e pune comportamentos ilegítimos do senhorio para conseguir ver desocupado o seu locado.
AHRESP
Gestão do radão nos locais de trabalho
A avaliação da exposição dos trabalhadores ao gás radão é uma obrigação legal descrita no Decreto-Lei nº108/2018 de 3 de dezembro para todos os locais de trabalho nacionais localizados ao nível do solo e subsolo.
Alojamento Local
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUTORIZA GOVERNO A REVOGAR CEAL
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUTORIZA GOVERNO A REVOGAR CEAL - A proposta aprovada vai ao encontro do que a AHRESP defende, para corrigir injustiças aos empresários do Alojamento Local
Alojamento Local
PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO DA CEAL ADIADO POR 120 DIAS
A Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, que criou a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local (CEAL), com efeitos ao ano de 2023, determinou a obrigatoriedade de entrega na Autoridade Tributária (AT), de uma declaração de modelo próprio até ao dia 20 de junho, e respetivo pagamento até ao dia 25 de junho do ano seguinte ao facto tributário.