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Turismo
Síntese Económica de Conjuntura
A Síntese Económica de Conjuntura apresenta as principais conclusões do mês de dezembro de 2018, em especial aquelas que mais podem afetar os nossos setores de atividade.
Turismo
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2019 – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Foi publicado em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, de 15 de fevereiro, que aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Turismo
Execução Orçamental
Consulte os dados da execução orçamental do Orçamento do Estado 2019, relativos ao acumuado de junho de 2019, com o aumento da receita do IVA em +9,3%, quando comparado com o mesmo período de 2018;
Turismo
Inquérito de Conjuntura às Empresas e Consumidores
No âmbito da publicação do INE - Inquérito de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, apresentam-se as principais conclusões do mês de julho de 2019, em especial aquelas que mais podem afetar o nosso setor de atividade.
Restauração
Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR)
O regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), que entrou em vigor no dia 1 de março de 2015, veio consolidar num único diploma as regras de acesso e exercício de um amplo conjunto de atividades, cuja regulamentação se encontrava antes dispersa. Consulte aqui.
Restauração
Formação em Saúde e Segurança no Trabalho
O regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro e suas alterações) estabelece que todo o trabalhador deve receber formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado.
Restauração
Formação em Higiene e Segurança Alimentar
A Formação em Higiene e Segurança Alimentar é obrigatória para todos os manipuladores de alimentos no setor da hotelaria e restauração. Se não cumpre este requisito obrigatório, garanta já a inscrição para frequentar esta formação.
Restauração
Formação Profissional – Relatório único
Formação Profissional: o Relatório Único é o documento que os empregadores têm que apresentar anualmente, à ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho, com toda a informação sobre a atividade social da sua empresa.
Restauração
Formação profissional no setor HORECA
A Formação Profissional é obrigatória para os trabalhadores das empresas de hotelaria e restauração e/ou bebidas. O Código do Trabalho, lei nº 7/2009, no seu artigo 131º reconhece aos trabalhadores, o direito a um número mínimo de formação contínua, em cada ano, cabendo ao empregador assegurar a realização dessa formação. Saiba mais.
Restauração
Acrilamida: novas regras para a sua redução nos alimentos
Desde 11 de abril de 2018 que são aplicáveis, por Regulamento Europeu, um conjunto de medidas que visam reduzir a acrilamida nos alimentos: trata-se de um contaminante químico que se forma naturalmente nos alimentos com amido quando sujeitos a altas temperaturas. Conheça os cuidados que deve ter na preparação de alimentos.
Restauração
Segurança e Saúde no trabalho
O que é a Saúde no Trabalho, qual a legislação aplicável, para que serve e quem são os médicos habilitados para a fazer consultas neste contexto? Conheça melhor os aspetos ligados a esta área que respeita aos colaboradores do seu estabelecimento.