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Turismo
AHRESP e Turismo do Porto e Norte apoiam a recuperação das empresas
AHRESP e Turismo do Porto e Norte juntam-se para apoiar a recuperação das empresas. Entidades assinaram protocolo de colaboração que tem como principal objetivo divulgar o PRE – Programa de Revitalização de Empresas entre os empresários da região do Porto e Norte.
Turismo
Guião para Registo no Balcão 2020
AHRESP disponibiliza aos seus Associados um guião para apoio ao registo das empresas no Balcão 2020. Esta plataforma, Balcão 2020, é a plataforma de acesso para a formalização e submissão das candidaturas para os apoios a fundo perdido
Turismo
A AHRESP enviou uma carta aberta ao Primeiro-ministro
A AHRESP enviou uma carta aberta ao Primeiro-ministro. As medidas anunciadas pelo Governo, que introduzem o positivo princípio da concessão de verbas a fundo perdido, são absolutamente insuficientes. A grave crise económica e financeira que assola as empresas da restauração e bebidas e do alojamento turístico exige a implementação de medidas excecionais que garantam a sua sobrevivência e a manutenção dos postos de trabalho.
Turismo
AHRESP apresenta PROGRAMA DE EMERGÊNCIA
AHRESP apresenta PROGRAMA DE EMERGÊNCIA com 10 medidas para evitar a destruição de empresas e do emprego
Turismo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 Sumário: Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. A situação epidemiológica que se verifica em Portugal justifica a renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental, a qual foi inicialmente declarada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro.
Turismo
Minutas: exclusivas para Associados
Entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro não será permitida a circulação entre concelhos. A AHRESP preparou, em exclusivo para os seus Associados, uma minuta para permitir esta circulação por motivos profissionais.
Turismo
Taxa reduzida de IVA em toda a Europa
A AHRESP tem vindo a reforçar a necessidade de se aplicar a taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas.
Turismo
Receitas internacionais do turismo – novembro 2019
Em novembro de 2019, as receitas turísticas internacionais em Portugal, que representam as Exportações do Setor do Turismo, atingiram 984,4 milhões €, com um crescimento homólogo de +9,8%, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal. Este crescimento expressa +88,1 milhões €. As despesas do turismo atingiram os 382,4 milhões € (+9,3%), com um saldo positivo de 602,0 milhões €, (+10,2%) em relação ao mesmo período de 2018.
Restauração
Restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos
Lei estabelece restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos relativamente a géneros alimentícios e bebidas
Alojamento
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS – arrendamento não habitacional
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 13/2019, diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.
Alojamento
PROIBIÇÃO DE ASSÉDIO NO ARRENDAMENTO
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 12/2019, diploma que proíbe e pune comportamentos ilegítimos do senhorio para conseguir ver desocupado o seu locado.