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Empreendimentos Turísticos
Prevenção e controlo da Legionella em estabelecimentos
Prevenção e controlo da Legionella em estabelecimentos após interrupção parcial ou total
Empreendimentos Turísticos
Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos
O Decreto-Lei n.º 39/2008 aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos. O Diploma permite uma agilização do licenciamento que se traduz na simplificação dos procedimentos, acompanhada de uma maior responsabilização dos promotores e de uma melhor fiscalização por parte das entidades públicas.
Laboral
Os vistos e títulos de residência caducados ou em vias de caducar, continuam válidos?
Reconhecendo os constrangimentos relacionados com a legalização de cidadãos estrangeiros, o governo prorrogou os prazos de validade de documentos e vistos de cidadãos estrangeiros.
AHRESP
Gestão do radão nos locais de trabalho
A avaliação da exposição dos trabalhadores ao gás radão é uma obrigação legal descrita no Decreto-Lei nº108/2018 de 3 de dezembro para todos os locais de trabalho nacionais localizados ao nível do solo e subsolo.
Alojamento
Piscinas integradas em empreendimentos turísticos
Piscinas integradas em empreendimentos turísticos
Alojamento Local
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUTORIZA GOVERNO A REVOGAR CEAL
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUTORIZA GOVERNO A REVOGAR CEAL - A proposta aprovada vai ao encontro do que a AHRESP defende, para corrigir injustiças aos empresários do Alojamento Local
Alojamento Local
PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO DA CEAL ADIADO POR 120 DIAS
A Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, que criou a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local (CEAL), com efeitos ao ano de 2023, determinou a obrigatoriedade de entrega na Autoridade Tributária (AT), de uma declaração de modelo próprio até ao dia 20 de junho, e respetivo pagamento até ao dia 25 de junho do ano seguinte ao facto tributário.
Formação
FORMAÇÃO | Atendimento de excelência e gestão de reclamações
FORMAÇÃO | Atendimento de excelência e gestão de reclamações - Aprofundar conhecimentos e desenvolver competências no atendimento ao cliente de excelência e na gestão de reclamações, como forma de garantir a qualidade no serviço e a fidelização do cliente.
AHRESP
Menus com refrigerantes e bebidas alcoólicas não vão ter taxa única de IVA a 23%
Na sequência do diálogo entre a AHRESP e a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, o Ofício da Autoridade Tributária que impunha a aplicação da taxa única de 23% a menus com refrigerantes ou bebidas alcoólicas será corrigido. O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, esclareceu à AHRESP que a medida não avança, mantendo-se a possibilidade da repartição das taxas de IVA na venda de menus com preço global único.
Alojamento Local
Formação em Gestão de AL – 19 a 23 fevereiro 2024
O curso Gestão de Alojamento Local visa desenvolver competências e estratégias na intervenção dos participantes aos novos contextos empreendedores, legais, socioeconómicos do mercado turístico e hoteleiro nacional, nomeadamente do emergente crescimento do alojamento local.
Formação
FORMAÇÃO | Formação em Revenue Management para unidades de restauração e bebidas
Revenue Management é um método de gestão utilizado para analisar o comportamento dos consumidores. Através dos dados obtidos é possível elaborar estratégias de forma a otimizar a disponibilidade e os preços praticados, com o intuito de maximizar as receitas.