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Turismo
Webinar sobre acessibilidade a espaços e estabelecimentos comerciais – 20 de setembro
As alterações introduzidas pela Lei 52/2021 obrigam os estabelecimentos a disponibilizar, de forma gratuita, aos clientes um recipiente com água da torneira e copos de água não descartáveis higienizados para consumo no local de forma gratuita, não podendo haver cobrança mesmo a um custo inferior ao da água embalada
Turismo
RETIFICAÇÃO | A partir da entrada em vigor da Lei 52/2021 copos de água da torneira não podem ser cobrados
As alterações introduzidas pela Lei 52/2021 obrigam os estabelecimentos a disponibilizar, de forma gratuita, aos clientes um recipiente com água da torneira e copos de água não descartáveis higienizados para consumo no local de forma gratuita, não podendo haver cobrança mesmo a um custo inferior ao da água embalada
Turismo
Viagens e turismo representam quase metade do total das exportações de serviços
Em Julho de 2022, as receitas turísticas internacionais – que representam as exportações de viagens e turismo – atingiram os 1,8 mil milhões de euros, com um crescimento homólogo de 163,7%, de acordo com os dados agora divulgados pelo Banco de Portugal. Falamos de um valor de mais de 1,1 mil milhões de euros.
Turismo
A importância da rotulagem dos géneros alimentícios
O Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, um dos principais apoios ao investimento que têm sido disponibilizados no quadro dos fundos comunitários, visa promover a inovação empresarial
Turismo
Taxas de IVA na restauração: saiba como aplicar
No âmbito dos serviços prestados pelos estabelecimentos de restauração e similares, a Lista II do Código do IVA inclui as seguintes verbas: 1.8 - Refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio 3.1 - Prestações de serviços de alimentação e bebidas, com exclusão das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias
Turismo
Legionella – Saiba o que fazer!
A Legionella é um género de bactérias patogénicas que podem causar infeções que conduzem à legionelose, mais conhecida como doença dos legionários, sendo a Legionella pneumophila a principal responsável por esta doença.
Turismo
DECO PROTESTE e AHRESP pedem adiamento da contribuição sobre as embalagens de plástico de utilização única
Entra hoje em vigor (01 julho) uma contribuição de 30 cêntimos+IVA por cada embalagem de utilização única de plástico ou multimaterial com plástico que sirva para acondicionar refeições prontas a consumir: AHRESP e Deco Proteste consideram nova contribuição pouco adequada e desenquadrada do atual panorama económico e social
Turismo
Guia sobre alegações ambientais na comunicação comercial
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Auto Regulação Publicitária (ARP) desenvolveram um guia explicativo sobre as práticas comerciais das empresas que associam as suas marcas ao tema da sustentabilidade.
Turismo
Novas regras para determinados produtos de plástico de uso único
Já foi publicado o decreto-lei nº 78/2021 que transpõe a Diretiva (UE) 2019/904, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente, e que altera as regras relativas aos produtos de plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes.
Turismo
Consulta pública sobre legislação que proíbe a utilização de determinados produtos de plásticos de utilização única
Está em consulta pública, até a próximo dia 13 de junho, o projeto de decreto-lei que procede à transposição parcial para a ordem jurídica nacional da Diretiva (UE) 2019/904 (Diretiva SUP – Single-use plastics) do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.
Turismo
Sustentabilidade ambiental
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - O Turismo de Portugal e o Fundo Ambiental celebraram, em outubro de 2020, um Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira para a execução do projeto “Turismo Sustentável: um melhor turismo para (com) todos”. Sob responsabilidade da AHRESP ficaram o desenvolvimento de duas ações:Ação 1: Re-Educar para uma Restauração Circular e Sustentável; Ação 2: As Práticas da Economia Circular nos Destinos Turísticos do Litoral