Boletim Diário AHRESP (BDA 195) 8 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Regulamentação da Renovação do Estado de Emergência; Minutas de circulação; Madeira com regras mais restritivas nos próximos dois fins-de-semana; Uso dos sistemas AVAC em estabelecimentos de restauração e bebidas; Novas ações de formação do Programa BEST; Licenciar esplanadas continua a ser obrigatório; Mais de 28,1 mil desempregados em novembro 2020; 15% das empresas poderão não resistir à crise; 2 – Medidas AHRESP: A confirmar-se novo confinamento, apoios são fundamentais
Acordo AHRESP – Passmúsica 8 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino AHRESP acordou com a PassMúsica um novo mecanismo de apoio para as renovações dos licenciamentos de música ambiente nos seus estabelecimentos. No licenciamento para 2021 o mecanismo solidário será adaptado às novas necessidades e exigências das empresas através de uma campanha que inclui descontos e moratórias.
Quadro explicativo das regras entre 8 e 15 de janeiro 8 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino Para uma informação mais fácil e percetível, a AHRESP elaborou um quadro com as regras em vigor entre 08 e 15 de janeiro, aplicáveis em termos de horários e formas de funcionamento da Restauração, incluindo o período de Ano Novo, bem como medidas direcionadas aos cidadãos em termos de circulação na via pública e dever de recolhimento
Boletim Diário AHRESP (BDA 194) 7 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Governo agrava medidas para o próximo fim-de-semana; Concelhos de risco moderado sem recolher obrigatório às 13h00; Novo Inquérito AHRESP a decorrer; Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva; Açores agrava medidas restritivas; Pagamento do IMI em prestações na R.A. Madeira; AHRESP acorda novo mecanismo de apoio às empresas. 2 – Medidas AHRESP: Aumento de restrições exigem maior celeridade no apoio às empresas.
Comunicado Conselho de Ministros: 7 janeiro 7 de Janeiro, 2021 By Andre Palmeiro Comunicado do Conselho de Ministros de 7 de janeiro de 2021
Responda aqui ao inquérito de Dezembro 7 de Janeiro, 2021 By Andre Palmeiro INQUÉRITO AHRESP: impacto do COVID-19 no Canal HORECA
Boletim Diário AHRESP (BDA 193) 6 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Novo Inquérito AHRESP a decorrer; Atualização do salário mínimo e tabelas salariais; Dormidas na região dos Açores registam as quebras mais acentuadas a nível nacional; Candidaturas ao Newton 4.0 até 10 de janeiro; Saber Servir Cerveja. 2 – Medidas AHRESP: Segurança Social deve regularizar, com urgência, emissão de certidões de não dívida; Divulgação atempada das regras de funcionamento,
Salário Mínimo Nacional para 2021 6 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino O novo valor do salário mínimo entrou em vigor no do dia 1 de janeiro de 2021, pelo que deverá proceder à atualização das retribuições que se situem abaixo dos 665,00€.
Boletim Diário AHRESP (BDA 192) 5 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Estado de Emergência renovado até 15 de janeiro, 25 concelhos com risco máximo de transmissão, Madeira com novas restrições a partir de hoje, Lei das Grandes Opções para 2021-2023, Setores do Alojamento e da Restauração não acompanham a evolução positiva do indicador de confiança dos Consumidores, DGS atualiza a definição de Caso de Covid-19 2 – Medidas AHRESP: Mais-valias no Alojamento Local isentas ao fim de três anos de desafetação da atividade, Fim do prazo transitório da Lei do Tabaco
Espaços para fumadores em 2021 só com requisitos 5 de Janeiro, 2021 By Irina Marcelino A Lei nº 109/2015, de 26 de agosto, veio alterar a “Lei do Tabaco” e dispor que, nos estabelecimentos onde fosse permitido fumar, como é o caso dos estabelecimentos de restauração e bebidas e de alojamento turístico, podiam manter essa mesma permissão de fumar, total ou parcial, até 31 de dezembro de 2020, desde que cumpridos os requisitos constantes da lei, na sua versão original.