Taxa Turística nos Açores a partir do próximo ano 22 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro O Regime Jurídico que cria a taxa turística regional aprovada em sessão parlamentar no mês de Abril de 2022, foi agora publicado em Diário da Republica através do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de Junho, produzindo efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2023.
Nota Informativa sobre RGPDI já está no site da AHRESP 22 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro Está em vigor, desde o dia 18 de junho de 2022, a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que aprova o Regime Geral de Proteção de Denunciantes (RGPDI), transpondo para o ordenamento jurídico português a Diretiva (UE) 2019/1937, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações do direito da União Europeia.
TURIS.ESTAVEL: nova medida de apoio à contratação nos Açores 21 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro Aprovada no passado dia 2 de junho pelo Conselho do Governo dos Açores, a Resolução do Conselho do Governo n.º 109/2022, de 20 de junho de 2022
Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações 15 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro No próximo dia 18 de junho entra em vigor a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, o diploma que estabeleceu o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI).
Novas regras para espaços de fumadores a partir de 1 de janeiro de 2023 15 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro Foi publicado o diploma que estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar. Nesta sequência, e a partir do dia 1 de janeiro de 2023, os estabelecimentos devem cumprir as novas regras quanto à lotação máxima permitida, à separação física ou compartimentação dos espaços, instalação e requisitos técnicos dos sistemas de ventilação e regras quanto à dimensão mínima dos espaços.
Empresas abrangidas por CCT têm majoração nos apoios à contratação do IEFP 9 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro A entidade empregadora que celebre contrato de trabalho, nos termos previstos no regulamento da medida, tem direito a um apoio financeiro à contratação correspondente a 12 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 5318,40 euros (ao qual acrescem as devidas majorações). As associadas da AHRESP, enquanto entidades abrangidas por IRCT, terão um apoio mínimo de 6648 euros face a um apoio de pouco mais de 5000 euros para empresas que não estejam abrangidas pela contratação coletiva.
CM de Castelo Branco e AHRESP ouvem empresas sobre estratégia turística e gastronomia 8 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro Câmara Municipal de Castelo Branco e AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) juntam-se para promover uma sessão com os empresários da restauração e similares, alojamento turístico e animação turística do concelho.
Alteração CCT – AHRESP e SITESE para o setor das cantinas, refeitórios e fábricas de refeições 8 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro Informamos que foram publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, as alterações salariais ao contrato coletivo de trabalho em vigor para o setor do alojamento turístico, celebrados com o SITESE (sindicatos dos Trabalhadores e Técnicos de Serviço, Comércio, Restauração e Turismo).
Alteração CCT – AHRESP e SITESE para o setor Alojamento Turístico 8 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro Informamos que foram publicadas em Boletim do Trabalho e Emprego, as alterações salariais ao contrato coletivo de trabalho em vigor para o setor do alojamento turístico, celebrados com o SITESE (sindicatos dos Trabalhadores e Técnicos de Serviço, Comércio, Restauração e Turismo).
Que oportunidades para o setor da Hotelaria e Restauração? 6 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro A AHRESP Castelo Branco desenvolveu um protocolo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) que pretende qualificar os recursos humanos do setor do Alojamento Turístico e da Restauração e Bebidas dos concelhos de Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha a Nova, Oleiros, Penamacor, Proença a Nova e Vila Velha de Ródão.