IEFP disponibiliza novas medidas: Medida +Emprego e Medida Emprego +Talento 5 de Dezembro, 2024 By Andre Palmeiro Em virtude dos incêndios que assolaram as regiões Norte e Centro de Portugal, entre os dias 15 e 19 de setembro de 2024, o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, estabelece medidas de apoio às empresas e populações afetadas
Linha de Apoio Turismo + Sustentável – Candidaturas abertas 5 de Dezembro, 2024 By Andre Palmeiro Em virtude dos incêndios que assolaram as regiões Norte e Centro de Portugal, entre os dias 15 e 19 de setembro de 2024, o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, estabelece medidas de apoio às empresas e populações afetadas
Projeto “Acelerar o Norte” – Contratação de Recursos Humanos 3 de Dezembro, 2024 By Andre Palmeiro No âmbito do projeto “Acelerar o Norte” (https://aceleraronorte.pt/), financiado pelo PRR, a AHRESP está a contratar dois colaboradores(as), no Porto (Aceleradora Digital do Porto – Rua Duque de Loulé)
CAE Rev.4 | A decorrer Inquérito para Reclassificação Atividades Económicas até 30 de novembro 2024 13 de Novembro, 2024 By Andre Palmeiro No âmbito da entrada em vigor a 1 de janeiro de 2025 da CAE Rev.4, a Autoridade Tributária e Aduaneira está a comunicar às empresas que se encontra disponível o IRCAE – Inquérito para reclassificação das atividades económicas (CAE Rev.3 – CAE Rev.4), de resposta confidencial e obrigatória até 30 de novembro de 2024.
Novo regime transitório para a regularização de imigrantes 8 de Novembro, 2024 By Andre Palmeiro Há muito que a AHRESP vinha a sinalizar a necessidade de resolver o problema levantado com a publicação do Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, que colocou fim ao importante mecanismo de regularização da situação de muitos imigrantes em Portugal
Atualização de rendas para 2025 7 de Novembro, 2024 By Andre Palmeiro A publicação, em Diário da República, do Aviso n.º 23099/2024/2, de 18 de outubro, emitido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), veio fixar em 1,0216 o coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2025, a que corresponde um aumento de 2,16%.
Despacho de serviços mínimos | Greve FESAHT | 09.11.2024 5 de Novembro, 2024 By Andre Palmeiro Nos termos e para os efeitos previstos nos n.os 6 e 7 do art.º 538.º do Código do Trabalho, remete-se o Despacho n.º 17/2023 emitido pelos Ministérios da Justiça, da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Alterações ao Alojamento Local já entraram em vigor. Saiba tudo aqui. 1 de Novembro, 2024 By Andre Palmeiro Foi publicado no dia 24 de outubro de 2024 o Decreto-Lei n.º 76/2024, que vem reverter algumas das medidas mais restritivas e penalizadoras da Lei nº 56/2023, aprovadas no âmbito do programa “Mais Habitação”, o que representa um avanço positivo no sentido da modernidade e sustentabilidade do Alojamento Local (AL).
“Neste OE2025, o IVA é um ‘pedregulho no sapato’ do setor da restauração”, sublinha Ana Jacinto 31 de Outubro, 2024 By Andre Palmeiro “IMPACTO PARA OS AGENTES ECONÓMICOS” foi o painel em que a secretária-geral da AHRESP participou, no âmbito da Conferência sobre o Orçamento do Estado 2025 (OE2025), organizada pelo Jornal Económico e pela EY. Na presença do secretário de Estado do Orçamento, José Brandão de Brito, a AHRESP apelou, uma vez mais, à reposição da taxa intermédia do IVA nos refrigerantes e bebidas alcoólicas na restauração