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Situação de emergência: o que acontece agora?
19 de Março, 2020
O Governo português, na pessoa do Primeiro Ministro, anunciou hoje medidas relacionadas com o estado de emergência que vai vigorar em Portugal, pelo menos, nos próximos 15 dias. No que respeita à restauração, cafés e pastelarias, a regra será o encerramento, podendo no entanto estes estabelecimentos continuar a laborar em regime de takeaway e entrega ao domicílio, sendo mesmo essa opção considerada pelo Governo como desejável.
Atribuição de férias aos trabalhadores
19 de Março, 2020
Devido à atual situação de pandemia, muitos dos nossos empresários têm tomado a opção de encerrar os seus estabelecimentos, deparando-se com muitas dúvidas, nomeadamente quanto à melhor atitude a tomar relativamente à situação dos seus trabalhadores.
LINHA APOIO FINANCEIRO 60 MILHÕES EUROS – TP
19 de Março, 2020
É uma linha exclusiva para as Micro Empresas (que empreguem até 9 trabalhadores inclusive), de apoio financeiro direto à tesouraria, sem juros, e tem acesso direto através do Turismo de Portugal.
COVID-19: toda a informação enviada aqui
18 de Março, 2020
Saiba aqui qual a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) a vigorar nas Região Autónomas da Madeira e dos Açores, com efeitos a 1 de janeiro de 2020.
Despacho de serviços mínimos greve: 25 fevereiro Faro
21 de Fevereiro, 2020
Despacho de serviços mínimos GREVE 25 DE FEVEREIRO - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve
Pré-aviso greve: 25 fevereiro Faro
14 de Fevereiro, 2020
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve
Serviços mínimos – greve 29 novembro
25 de Novembro, 2019
Greve dia 29 de novembro de 2019 - foi emitido o Despacho Conjunto n.º 74/2019, que define os serviços mínimos a assegurar durante o dia indicado
Receitas Turísticas Internacionais: acumulado a julho de 2019
19 de Setembro, 2019
Em julho de 2019, as receitas turísticas internacionais em Portugal, que representam as Exportações do Setor do Turismo, atingiram 2,0 mil milhões €, com um crescimento homólogo de +0,5%, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal.
Novas Regras nos Serviços de Pagamento Eletrónico
13 de Setembro, 2019
No âmbito dos serviços de pagamento eletrónico, entram amanhã em vigor na União Europeia novas regras de autenticação aplicáveis aos serviços de pagamento eletrónicos, em que os prestadores de serviços de pagamento (incluindo bancos) devem efetuar a autenticação forte dos seus clientes.
Proibição de utilização de plástico descartável
12 de Setembro, 2019
No seguimento da publicação da Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro, os estabelecimentos de restauração e bebidas, bem como o setor do comércio a retalho, passarão a estar impedidos de utilizar e disponibilizar louça de plástico de utilização única.
Alterações ao Código do Trabalho
12 de Setembro, 2019
Informamos que foi publicada a Lei n.º 93/2019, de 4 de setembro, que altera o Código do Trabalho e a sua regulamentação bem como o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social.
Greve de Motoristas de Mercadorias e Matérias Perigosas
5 de Setembro, 2019
Na sequência da greve dos motoristas de mercadorias e matérias perigosas ao trabalho prestado aos fins-de-semana e feriados e ao trabalho suplementar nos dias úteis, com início às 00h01 do dia 7 de setembro de 2019 e termo às 23h59 de dia 22 de setembro, foi emitido o Despacho Conjunto n.º 68/2019, definir os serviços mínimos
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