OE2022 deverá ser um instrumento catalisador da atividade turística

• Orçamento do Estado 2022 apresentado pelo Governo não acolhe algumas propostas da AHRESP e deve ter em conta o atual contexto

• AHRESP iniciará ronda junto dos grupos parlamentares para apresentar as suas propostas

Lisboa, 4 de maio de 2022 – A nova proposta do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022), já aprovada na generalidade no passado dia 29 de abril, não acolhe algumas importantes medidas propostas pela AHRESP, que teriam um impacto significativo no apoio à recuperação das atividades da restauração, similares e do alojamento turístico, sobretudo nas micro, pequenas e médias empresas.

Apesar de positivo em alguns aspetos, o novo OE2022, em nossa opinião, não responde ao contexto inflacionista que se verifica desde o início do ano, quer ao nível das matérias-primas, quer ao nível do combustível e da energia. Além de que, o contexto atual levará inevitavelmente à perda do poder de compra das famílias e, por consequência, a uma provável redução de consumo.

A AHRESP considera que o OE2022 deveria ser um importante instrumento catalisador da atividade turística, que se tem revelado um dos principais motores da economia nacional. Inevitavelmente, as empresas da restauração, similares e do alojamento turístico serão, como sempre em momentos de crise, das mais afetadas.

Uma vez mais, a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA a todo o serviço de alimentação e bebidas, não foi tida em conta, uma medida com aplicação direta e universal, que seria essencial para reforçar as tesourarias, manter os postos de trabalho e assegurar a sobrevivência das empresas, potenciando a sua recapitalização.

É igualmente importante que o OE2022 contemple medidas objetivas para reforçar o capital das empresas, com mecanismos diretos às micro e pequenas empresas, para atenuar o efeito inflacionista das matérias-primas e das energias, bem como medidas ativas para dinamização do mercado de trabalho.

A AHRESP irá propor audiências com os vários Grupos Parlamentares, onde terá oportunidade de apresentar um conjunto de 15 medidas, centradas em 3 eixos estratégicos: fiscalidade, capitalização e emprego, que consideramos como prioritárias para salvaguardar a economia e as empresas.