Sendo o licenciamento de música ambiente legalmente imposto para os estabelecimentos que utilizam música gravada, a AHRESP tem vindo a negociar condições mais favoráveis, atendendo à grave situação em que se encontram as empresas.
Nesse sentido, a PASSMÚSICA respondeu positivamente aos apelos da AHRESP, logo em março de 2020, designadamente com a isenção de pagamento durante o período do primeiro confinamento. Agora, a PASSMÚSICA mostrou-se mais uma vez disponível para acordar com a AHRESP novos apoios para as renovações dos licenciamentos relativas ao  ano de 2021. Nesta sequência, foi acordado que:

• Os tarifários em vigor não sofrem qualquer alteração;
• Ficam isentos, de forma automática, de qualquer pagamento os estabelecimentos de restauração e similares que se encontraram encerrados (incluindo os inseridos em estabelecimentos de alojamento turístico); 
• Os valores dos 1.º e 2.º trimestres, referentes aos períodos em que os estabelecimentos se encontraram em efetivo funcionamento, têm uma redução de 50%; 
• Moratória no pagamento das licenças até 31 de maio. 

Se reabriu o seu estabelecimento fora das datas de referência (5 de abril, 19 de abril e 3 de maio) estabelecidas pelo Governo, ou ainda permanece encerrado, deverá informar aqui a PASSMÚSICA para que o valor a pagar seja devidamente adequado à sua situação.

Caso ainda não tenha aderido à campanha de renovação do licenciamento para o ano de 2021, clique aqui.

Para mais informações ou esclarecimentos, contacte os serviços da AHRESP ou diretamente os serviços da PASSMÚSICA.

>> A AHRESP está em constantes negociações para apresentar as melhores soluções aos empresários dos nossos setores. A força da nossa associação é a força dos seus associados. Mantenha-se connosco e não deixe de nos apresentar as suas propostas.