Carlos Moura, Presidente da AHRESP
Seleção Gastronomia e Vinhos
BEST WINE SELECTION
Guia Boas Práticas
Resíduos de infetados por COVID-19
Os resíduos produzidos por uma pessoa com COVID-19 e por quem lhe tenha prestado assistência são equiparados a resíduos hospitalares de risco biológico (grupo III), devendo a sua gestão ser assegurada como tal. Para verificar qual o procedimento adequado e identificar os operadores de gestão licenciados para receção de resíduos hospitalares. Saiba mais aqui
Estão abertas as candidaturas ao programa Tourism Solutions Now, promovido pela NEST – Centro de Inovação do Turismo e pela Startup Lisboa. Destinado a empreendedores nacionais ou estrangeiros que tenham soluções que ajudem a combater os desafios que o setor do turismo enfrenta, os empreendedores selecionados participarão no programa de 28 horas na última semana de julho. No final, serão escolhidos cinco projetos que serão acompanhados pela Startup Lisboa entre setembro a dezembro de 2020. O projeto vencedor ganhará ainda um prémio de cinco mil euros. As candidaturas decorrem entre 6 e 17 de julho em www.tourismsolutionsnow.com. Saiba mais aqui
Regime de destacamento de trabalhadores dentro da União Europeia
O Conselho de Ministros aprovou ontem uma proposta de lei que autoriza o Governo a legislar em matéria relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços, transpondo a Diretiva (UE) 2018/957. O diploma visa uma maior proteção dos trabalhadores, a fim de salvaguardar a liberdade de prestação de serviços numa base equitativa, contrariar práticas abusivas e promover o princípio segundo o qual o mesmo trabalho, realizado no mesmo lugar, deve ser remunerado da mesma forma. Saiba mais aqui
Alcochete promove Restauração
A Câmara Municipal de Alcochete está a desenvolver várias iniciativas para promover os restaurantes do seu concelho. A autarquia apresentou ontem um plano com diversas ações, onde se inclui um vídeo promocional. O filme aborda as medidas de segurança que foram adotadas nos espaços de restauração para reforçar a confiança do cliente. Saiba mais aqui
Bélgica: quarentena para quem visitar as freguesias em estado de calamidade
O governo belga continua a desaconselhar as viagens a Portugal, mas a quarentena só é obrigatória para quem viajar para as 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa mais afetadas. Saiba mais aqui
A AHRESP defende a redução das rendas a 50% nos estabelecimentos de rua. No que diz respeito aos arrendamentos nos centros comerciais, o Parlamento aprovou uma medida que considera não devidos os valores a título de rendas mínimas até 31 de março de 2021, sendo apenas devido aos proprietários dos centros comerciais o pagamento da componente variável da renda. Aguarda-se respetiva publicação.
Conforme a AHRESP sempre defendeu, urge que os Seguros de Crédito pressuponham uma partilha entre empresas, seguradora e o Estado. Essa partilha de responsabilidade deve envolver tanto as empresas exportadoras, bem como as transações de bens e serviços efetuadas no mercado nacional.
A AHRESP defende uma revisão ao regime de tributação das mais-valias, em sede de IRS, dos imóveis afetos ao alojamento local, no sentido de isentar de mais-valias esses imóveis quando regressam à esfera privada dos seus proprietários.