A Legionella é um género de bactérias patogénicas que podem causar infeções que conduzem à legionelose, mais conhecida como doença dos legionários, sendo a Legionella pneumophila a principal responsável por esta doença.

Na sequência dos pré-avisos de greve do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve bem como a Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal para o próximo dia 7 de julho, foram emitidos os Despachos conjuntos n.º 15/2022 e 16/2022.

Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, cuja validade expire a partir do dia 1 de julho, ou tenha expirado nos 15 dias anteriores a esta data, continuarão a ser aceites nos mesmos termos até 31 de dezembro de 2022.

Os fornecedores da Administração Pública, enquanto cocontratantes ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), passarão a ser obrigados a emitir faturas eletrónicas.

Durante o mês de julho, está a decorrer o período de entrega da declaração trimestral dos trabalhadores independentes. Nesta declaração, devem ser indicados os rendimentos auferidos em abril, maio e junho de 2022, e que servem para o cálculo das contribuições dos meses de julho, agosto e setembro de 2022.

Assista ao vídeo da entrega dos Prémios AHRESP aqui

Entra hoje em vigor (01 julho) uma contribuição de 30 cêntimos+IVA por cada embalagem de utilização única de plástico ou multimaterial com plástico que sirva para acondicionar refeições prontas a consumir: AHRESP e Deco Proteste consideram nova contribuição pouco adequada e desenquadrada do atual panorama económico e social

Situação de alerta prolongada até 31 de julho

CALENDÁRIO FORMAÇÕES - JUNHO 2022

Sessão de esclarecimento: "O papel do IRAE junto das empresas do canal horeca e o que ter em conta no ato de uma inspeção"

O Regime Jurídico que cria a taxa turística regional aprovada em sessão parlamentar no mês de Abril de 2022, foi agora publicado em Diário da Republica através do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de Junho, produzindo efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2023.