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ATUALIZAÇÃO DE RENDAS PARA 2024
A publicação, em Diário da República, do Aviso n.º 20980-A/2023, de 30 de outubro, emitido pelo Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE), veio fixar em 1,0694 o coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento para vigorar no ano civil de 2024, a que corresponde um aumento de 6,94%.
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AÇORES | Abertas candidaturas para programa Construir 2030
As candidaturas aos subsistemas de incentivo “Pequenos Negócios” e “Jovem Investidor” decorrem em contínuo até ao final de 2024. Conheça os detalhes destas medidas lançadas no âmbito do Sistema de Incentivos para a Dinamização do Investimento Sustentável e Integrado para a Região Autónoma dos Açores - Construir 2030
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Pesados com mais de 3,5 toneladas com acesso ao centro histórico e baixa das 20h00 às 10h00
Desde o de 1 de junho, e durante três meses, veículos com peso superior a 3,5 toneladas podem circular no centro histórico da Baixa entre as 20h00 e as 10h00
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Sessão pública “Reconhecer as empresas comprometidas com a sustentabilidade”
Turismo de Portugal promove iniciativa amanhã, 23 de maio, no Centro Olga Cadaval, em Sintra. Ministro da Economia e do Mar e secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços marcam presença neste evento que reúne entidades e empresas para uma reflexão sobre a importância da sustentabilidade no Turismo
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Candidaturas abertas a Linha do Microcrédito Turismo para o Interior
Ao abrigo do Programa Inovação e Transição Digital do COMPETE 2030 foram anunciados os dois primeiros avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), com o período de candidaturas a decorrer até 15 de dezembro de 2023, sendo este distribuído por quatro fases.
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Candidaturas ao “Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa”
No âmbito do Programa Regional do Alentejo (Alentejo 2030) ao abrigo do Portugal 2030, foi recentemente divulgado o incentivo ao “Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa”, com uma taxa máxima de cofinanciamento de 50%.
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Candidaturas abertas para programa “Trabalhos e Competências Verdes”
Programa destina-se ao apoio financeiro à formação profissional e à requalificação de trabalhadores e também de desempregados na área da energia, tendo em vista a prevenção do risco de desemprego, a promoção da manutenção dos postos de trabalho e o estímulo à criação de novo emprego, no âmbito da aceleração da transição e eficiência energética
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Candidaturas abertas para projetos de investimento em inovação
Ao abrigo do Programa Inovação e Transição Digital do COMPETE 2030 foram anunciados os dois primeiros avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que têm como objetivo apoiar a inovação produtiva de microempresas e PME do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), com o período de candidaturas a decorrer até 15 de dezembro de 2023, sendo este distribuído por quatro fases.
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Formalidade nas faturas de venda de produtos alimentares com IVA a 0%
Foi publicada a portaria que procede, para o ano de 2023, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares.
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Alterações ao limite de isenção de IVA
Valor limite para inclusão no regime especial de isenção de IVA altera-se agora de forma progressiva até 2025, de acordo com a Lei do Orçamento do Estado para 2023. A AHRESP destaca outras mudanças que entraram em vigor no corrente ano
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Programa Recuperar + com alterações e maior abrangência de beneficiários
Empresas com volume de negócios até dois milhões de euros vão poder candidatar-se, até 30 de abril de 2023, ao apoio da Câmara Municipal de Lisboa para mitigar prejuízos decorrentes das intempéries de dezembro de 2022.

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