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Laboral
Os vistos e títulos de residência caducados ou em vias de caducar, continuam válidos?
Reconhecendo os constrangimentos relacionados com a legalização de cidadãos estrangeiros, o governo prorrogou os prazos de validade de documentos e vistos de cidadãos estrangeiros.
AHRESP
Gestão do radão nos locais de trabalho
A avaliação da exposição dos trabalhadores ao gás radão é uma obrigação legal descrita no Decreto-Lei nº108/2018 de 3 de dezembro para todos os locais de trabalho nacionais localizados ao nível do solo e subsolo.
Alojamento
Piscinas integradas em empreendimentos turísticos
Piscinas integradas em empreendimentos turísticos
Alojamento Local
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUTORIZA GOVERNO A REVOGAR CEAL
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA AUTORIZA GOVERNO A REVOGAR CEAL - A proposta aprovada vai ao encontro do que a AHRESP defende, para corrigir injustiças aos empresários do Alojamento Local
Alojamento Local
PRAZO DE ENTREGA E PAGAMENTO DA CEAL ADIADO POR 120 DIAS
A Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, que criou a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem integrados numa fração autónoma de edifício em alojamento local (CEAL), com efeitos ao ano de 2023, determinou a obrigatoriedade de entrega na Autoridade Tributária (AT), de uma declaração de modelo próprio até ao dia 20 de junho, e respetivo pagamento até ao dia 25 de junho do ano seguinte ao facto tributário.
AHRESP
AHRESP disponibiliza ferramenta para a Eficiência Energética dos Restaurantes
Ciente das principais necessidades das empresas suas Associadas, a AHRESP desenvolveu uma plataforma de eficiência energética para o setor da restauração, financiada no âmbito do Plano de Promoção de Eficiência no Consumo (PPEC) de energia elétrica, aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
AHRESP
Diário de Notícias | Dar voz (e crédito) às mulheres
Ana Jacinto: "Hoje quero dar-vos a conhecer um projeto - e uma visão - diferente para ver a vida, encabeçado por um grupo de mulheres “pensantes”, do qual me deram a honra de fazer parte."
Ambiente
Novo Decreto-Lei altera medidas de gestão de resíduos
Na passada terça-feira, 26 de março, foi publicado o Decreto-Lei n.º 24/2024 que altera os regimes da gestão de resíduos, de deposição de resíduos em aterro e de gestão de fluxos específicos de resíduos sujeitos ao princípio da responsabilidade alargada do produto.
Pastelarias e Cafés
AHRESP na TECNIPÃO | Mesa-redonda “O Saber e o Sabor do Pão” – 8 de abril
Debate conta com a participação do Técnico de Panificação Paulo Chagas, da empresária Elisabete Ferreira e do padeiro Ernesto Fernandes. A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória, para todos os profissionais que tenham bilhete de entrada na feira. A AHRESP oferece convites a todos os seus associados
AHRESP
Diário de Notícias | “As estrelas mais brilhantes”
As novas distinções do Guia Michelin a chefs e restaurantes portugueses e o impacto da primeira gala exclusivamente dedicada à gastronomia nacional são o ponto de partida do artigo de opinião de Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP, no Diário de Notícias
Pastelarias e Cafés
TECNIPÃO | Visite o stand da AHRESP – 7 a 9 de abril, na FIL
8.ª Feira profissional de máquinas, equipamentos e matérias-primas para pastelaria, panificação, gelataria e chocolataria vai decorrer este ano na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações. A AHRESP volta a estar presente com stand próprio e oferece convites a todos os seus associados