A AHRESP enviou uma carta aberta ao Primeiro-ministro. As medidas anunciadas pelo Governo, que introduzem o positivo princípio da concessão de verbas a fundo perdido, são absolutamente insuficientes. A grave crise económica e financeira que assola as empresas da restauração e bebidas e do alojamento turístico exige a implementação de medidas excecionais que garantam a sua sobrevivência e a manutenção dos postos de trabalho.

AHRESP apresenta PROGRAMA DE EMERGÊNCIA com 10 medidas para evitar a destruição de empresas e do emprego

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020 Sumário: Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19. A situação epidemiológica que se verifica em Portugal justifica a renovação da situação de calamidade em todo o território nacional continental, a qual foi inicialmente declarada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020, de 14 de outubro.

Entre as 00h00 de 30 de outubro e as 23h59 de dia 3 de novembro não será permitida a circulação entre concelhos. A AHRESP preparou, em exclusivo para os seus Associados, uma minuta para permitir esta circulação por motivos profissionais.

A AHRESP tem vindo a reforçar a necessidade de se aplicar a taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas.

A AHRESP teve conhecimento de que muitas empresas estão a realizar testes COVID-19 aos seus trabalhadores, representando já para muitas um encargo considerável.

Governo volta a adiar prazo de entrega do Relatório Único Consequência da pandemia da doença COVID-19, este prazo foi mais uma vez adiado “por razões técnicas”, não existindo ainda nova data definida para o cumprimento desta obrigação.

Em novembro de 2019, as receitas turísticas internacionais em Portugal, que representam as Exportações do Setor do Turismo, atingiram 984,4 milhões €, com um crescimento homólogo de +9,8%, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal. Este crescimento expressa +88,1 milhões €. As despesas do turismo atingiram os 382,4 milhões € (+9,3%), com um saldo positivo de 602,0 milhões €, (+10,2%) em relação ao mesmo período de 2018.

Esta recomendação estabelece uma “lista não exaustiva de géneros alimentícios/categorias de géneros alimentícios” que devem ser monitorizados quanto à presença de acrilamida.

A Câmara Municipal de Ourém vai anular a aplicação da taxa turística no município a partir de 1 de janeiro de 2020,

No âmbito da publicação do INE – Índice de Preços no Consumidor (Inflação), apresentam-se as taxas de variação homóloga no mês de setembro 2019. Esta publicação apresenta os dados destratados para a Restauração e Alojamento Turístico.