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Turismo
Receitas internacionais do turismo – setembro19
Receitas Turísticas Internacionais atingem 12,6 mil milhões de € de janeiro a agosto 2019
Turismo
Índice de Preços no consumidor
No âmbito da publicação do INE – Índice de Preços no Consumidor (Inflação), apresentam-se as taxas de variação homóloga no mês de setembro 2019. Esta publicação apresenta os dados destratados para a Restauração e Alojamento Turístico.
Turismo
Canal HORECA – Performance Mensal
No âmbito da publicação do INE, referente aos Índices de Volume de Negócios, Remunerações e Horas Trabalhadas nos Serviços (base 2015=100), no mês de julho de 2019 apresentam-se os principais dados e conclusões, para o Canal HORECA.
Restauração
Restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos
Lei estabelece restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos relativamente a géneros alimentícios e bebidas
Turismo
Síntese Económica de Conjuntura
A Síntese Económica de Conjuntura apresenta as principais conclusões do mês de dezembro de 2018, em especial aquelas que mais podem afetar os nossos setores de atividade.
Turismo
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2019 – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Foi publicado em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, de 15 de fevereiro, que aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Turismo
Execução Orçamental
Consulte os dados da execução orçamental do Orçamento do Estado 2019, relativos ao acumuado de junho de 2019, com o aumento da receita do IVA em +9,3%, quando comparado com o mesmo período de 2018;
Turismo
Inquérito de Conjuntura às Empresas e Consumidores
No âmbito da publicação do INE - Inquérito de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, apresentam-se as principais conclusões do mês de julho de 2019, em especial aquelas que mais podem afetar o nosso setor de atividade.
Restauração
Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR)
O regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), que entrou em vigor no dia 1 de março de 2015, veio consolidar num único diploma as regras de acesso e exercício de um amplo conjunto de atividades, cuja regulamentação se encontrava antes dispersa. Consulte aqui.
Restauração
Formação em Primeiros Socorros, Combate a Incêndios e Princípios gerais de emergência e evacuação
As empresas devem formar em número suficiente, tendo em conta a dimensão da empresa e os riscos existentes, os trabalhadores responsáveis por Primeiros Socorros, Combate a Incêndios e Princípios Gerais de Emergência e Evacuação.
Restauração
Formação em Princípios Gerais de Higiene e Segurança no Trabalho
O regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro e suas alterações) estabelece que todo o trabalhador deve receber formação adequada no domínio da segurança e saúde no trabalho, tendo em atenção o posto de trabalho e o exercício de atividades de risco elevado.