publicidade
Turismo
Índice de Preços no consumidor
No âmbito da publicação do INE – Índice de Preços no Consumidor (Inflação), apresentam-se os valores registados em janeiro de 2019. Esta publicação apresenta os dados destratados para a Restauração e Alojamento Turístico.
Turismo
Canal HORECA – Performance Mensal
Performance mensal do Canal HORECA: os dados do INE referente aos Índices de Volume de Negócios, Remunerações e Horas Trabalhadas nos Serviços em dezembro de 2018.
Alojamento
ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS – arrendamento não habitacional
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 13/2019, diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.
Alojamento
PROIBIÇÃO DE ASSÉDIO NO ARRENDAMENTO
No passado dia 12 de fevereiro, foi publicada a Lei n.º 12/2019, diploma que proíbe e pune comportamentos ilegítimos do senhorio para conseguir ver desocupado o seu locado.
Turismo
Receitas internacionais do turismo
Em 2018, as receitas turísticas internacionais em Portugal, que representam as Exportações do Setor do Turismo, chegaram aos 16,6 mil milhões €, representando um crescimento homólogo de +9,6%, segundo dados divulgados pelo Banco de Portugal.
Turismo
Síntese Económica de Conjuntura
A Síntese Económica de Conjuntura apresenta as principais conclusões do mês de dezembro de 2018, em especial aquelas que mais podem afetar os nossos setores de atividade.
Turismo
SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL PARA 2019 – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Foi publicado em Diário da República, o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/M, de 15 de fevereiro, que aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG) para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Turismo
Execução Orçamental
Consulte os dados da execução orçamental do Orçamento do Estado 2018, relativos ao acumuado de novembro de 2018, onde se regista o aumento da receita do IVA, impostos diretos e indiretos.
Turismo
Inquérito de Conjuntura às Empresas e Consumidores
No âmbito da publicação do INE – Índice de Preços no Consumidor (Inflação), apresentam-se os valores registados no mês de novembro 2018. Esta publicação apresenta os dados destratados para a Restauração e Alojamento Turístico.
Restauração
Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR)
O regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração (RJACSR), que entrou em vigor no dia 1 de março de 2015, veio consolidar num único diploma as regras de acesso e exercício de um amplo conjunto de atividades, cuja regulamentação se encontrava antes dispersa. Consulte aqui.
Restauração
Formação em Primeiros Socorros, Combate a Incêndios e Princípios gerais de emergência e evacuação
As empresas devem formar em número suficiente, tendo em conta a dimensão da empresa e os riscos existentes, os trabalhadores responsáveis por Primeiros Socorros, Combate a Incêndios e Princípios Gerais de Emergência e Evacuação.