Oferta Formativa ISG 23 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro A AHRESP celebrou um Protocolo de Colaboração com o ISG – Instituto Superior de Gestão que permite a todos os associados da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, bem como, aos respetivos cônjuges, ou a quem viva em condição análoga devidamente comprovada e filhos que integrem o agregado familiar, uma redução não acumulável de 10% do valor da propina mensal relativa a toda a oferta formativa de licenciaturas, pós-graduações e mestrados.
Taxa Turística nos Açores a partir do próximo ano 22 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro O Regime Jurídico que cria a taxa turística regional aprovada em sessão parlamentar no mês de Abril de 2022, foi agora publicado em Diário da Republica através do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2022/A, de 21 de Junho, produzindo efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2023.
Nota Informativa sobre RGPDI já está no site da AHRESP 22 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro Está em vigor, desde o dia 18 de junho de 2022, a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, que aprova o Regime Geral de Proteção de Denunciantes (RGPDI), transpondo para o ordenamento jurídico português a Diretiva (UE) 2019/1937, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações do direito da União Europeia.
TURIS.ESTAVEL: nova medida de apoio à contratação nos Açores 21 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro Aprovada no passado dia 2 de junho pelo Conselho do Governo dos Açores, a Resolução do Conselho do Governo n.º 109/2022, de 20 de junho de 2022
Procedimentos de emissões de vistos para trabalhadores estrangeiros simplificados 17 de Junho, 2022 By Irina Marcelino O Conselho de Ministros aprovou uma alteração ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, uma alteração que constitui um primeiro passo para alcançar os objetivos consagrados no Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e para permitir que o mesmo possa ser aplicado a todos os Estados-membros à medida que depositem os respetivos instrumentos de ratificação. Alteração estabelece procedimentos que permitem atrair uma imigração regulada e integrada, destacando-se a definição de um título de duração limitada que permite a entrada legal de imigrantes em Portugal com o objetivo de procura de trabalho.
Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações 15 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro No próximo dia 18 de junho entra em vigor a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, o diploma que estabeleceu o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações (RGPDI).
Novas regras para espaços de fumadores a partir de 1 de janeiro de 2023 15 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro Foi publicado o diploma que estabelece as regras relativamente aos locais onde é permitido fumar. Nesta sequência, e a partir do dia 1 de janeiro de 2023, os estabelecimentos devem cumprir as novas regras quanto à lotação máxima permitida, à separação física ou compartimentação dos espaços, instalação e requisitos técnicos dos sistemas de ventilação e regras quanto à dimensão mínima dos espaços.
Empresas abrangidas por CCT têm majoração nos apoios à contratação do IEFP 9 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro A entidade empregadora que celebre contrato de trabalho, nos termos previstos no regulamento da medida, tem direito a um apoio financeiro à contratação correspondente a 12 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 5318,40 euros (ao qual acrescem as devidas majorações). As associadas da AHRESP, enquanto entidades abrangidas por IRCT, terão um apoio mínimo de 6648 euros face a um apoio de pouco mais de 5000 euros para empresas que não estejam abrangidas pela contratação coletiva.
CM de Castelo Branco e AHRESP ouvem empresas sobre estratégia turística e gastronomia 8 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro Câmara Municipal de Castelo Branco e AHRESP (Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal) juntam-se para promover uma sessão com os empresários da restauração e similares, alojamento turístico e animação turística do concelho.
Que oportunidades para o setor da Hotelaria e Restauração? 6 de Junho, 2022 By Andre Palmeiro A AHRESP Castelo Branco desenvolveu um protocolo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) que pretende qualificar os recursos humanos do setor do Alojamento Turístico e da Restauração e Bebidas dos concelhos de Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Idanha a Nova, Oleiros, Penamacor, Proença a Nova e Vila Velha de Ródão.