Acordo AHRESP – Passmúsica

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AHRESP acordou com a PassMúsica um novo mecanismo de apoio para as renovações dos licenciamentos de música ambiente nos seus estabelecimentos. No licenciamento para 2021 o mecanismo solidário será adaptado às novas necessidades e exigências das empresas através de uma campanha que inclui descontos e moratórias.

Quadro explicativo das regras entre 8 e 15 de janeiro

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Para uma informação mais fácil e percetível, a AHRESP elaborou um quadro com as regras em vigor entre 08 e 15 de janeiro, aplicáveis em termos de horários e formas de funcionamento da Restauração, incluindo o período de Ano Novo, bem como medidas direcionadas aos cidadãos em termos de circulação na via pública e dever de recolhimento

Boletim Diário AHRESP (BDA 194)

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Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Governo agrava medidas para o próximo fim-de-semana; Concelhos de risco moderado sem recolher obrigatório às 13h00; Novo Inquérito AHRESP a decorrer; Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva; Açores agrava medidas restritivas; Pagamento do IMI em prestações na R.A. Madeira; AHRESP acorda novo mecanismo de apoio às empresas.
2 – Medidas AHRESP: Aumento de restrições exigem maior celeridade no apoio às empresas.

Boletim Diário AHRESP (BDA 193)

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Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Novo Inquérito AHRESP a decorrer; Atualização do salário mínimo e tabelas salariais; Dormidas na região dos Açores registam as quebras mais acentuadas a nível nacional; Candidaturas ao Newton 4.0 até 10 de janeiro; Saber Servir Cerveja. 2 – Medidas AHRESP: Segurança Social deve regularizar, com urgência, emissão de certidões de não dívida; Divulgação atempada das regras de funcionamento,

Boletim Diário AHRESP (BDA 192)

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Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Estado de Emergência renovado até 15 de janeiro, 25 concelhos com risco máximo de transmissão, Madeira com novas restrições a partir de hoje, Lei das Grandes Opções para 2021-2023, Setores do Alojamento e da Restauração não acompanham a evolução positiva do indicador de confiança dos Consumidores, DGS atualiza a definição de Caso de Covid-19 2 – Medidas AHRESP: Mais-valias no Alojamento Local isentas ao fim de três anos de desafetação da atividade, Fim do prazo transitório da Lei do Tabaco

Espaços para fumadores em 2021 só com requisitos

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A Lei nº 109/2015, de 26 de agosto, veio alterar a “Lei do Tabaco” e dispor que, nos estabelecimentos onde fosse permitido fumar, como é o caso dos estabelecimentos de restauração e bebidas e de alojamento turístico, podiam manter essa mesma permissão de fumar, total ou parcial, até 31 de dezembro de 2020, desde que cumpridos os requisitos constantes da lei, na sua versão original.

Boletim Diário AHRESP (BDA 191)

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Neste Boletim poderá encontrar: 1 – Informações e Esclarecimentos: Requerimento do Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica para o mês de dezembro já disponível; Prorrogação do prazo de adesão à moratória para créditos bancários; Novas regras na cobrança de comissões bancárias; CTP estima impacto negativo de 10 mil milhões de euros. 2 – Medidas AHRESP: Orçamento do Estado para 2021; Publicada a atualização do salário mínimo; Novos apoios às rendas devem incluir estabelecimentos de Restauração, Similares e de Alojamento Turístico; Divulgação atempada das regras de funcionamento .